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OE 2021 prevê continuidade na luta contra a covid-19
Luxemburgo 14.10.2020

OE 2021 prevê continuidade na luta contra a covid-19

OE 2021 prevê continuidade na luta contra a covid-19

Foto: Gerry Huberty/Luxemburger Wort
Luxemburgo 14.10.2020

OE 2021 prevê continuidade na luta contra a covid-19

Susy MARTINS
Susy MARTINS
O ministro das Finanças, Pierre Gramegna, entregou esta quarta de manhã o projeto de lei sobre o Orçamento de Estado para 2021. Segundo Gramegna, as medidas contra a pandemia são para continuar.

O projeto de lei insere-se "na continuidade das ações do Governo para lutar contra a covid-19". O ministro das Finanças frisa que o discurso sobre o Estado da Nação, proferido na terça-feira à tarde pelo primeiro-ministro articula-se em torno de dois eixos principais: a proteção sanitária e social da população e o alívio das consequências económicas da crise para as empresas e os trabalhadores.

Segundo Pierre Gramegna, o Orçamento para 2021 está focado em cinco prioridades: manutenção dos investimentos a um nível elevado, garantia de solidariedade, promoção da habitação a um preço acessível, reforço da competitividade do país e promoção da economia sustentável.

Relativamente aos investimentos, está previsto um envelope de 4,3% do PIB, ou seja, 2,7 mil milhões de euros. Segundo Gramegna, este representa um recorde histórico em termos de investimento. Antes da crise sanitária o montante rondava os 3,7% do PIB. Praticamente metade das despesas previstas (48%) no OE 2021 será dedicada às prestações sociais, subsídios e outras ajudas na área social. O ministro das Finanças frisa ainda que os fundos necessários para reforçar o sistema sanitário público e os serviços de saúde vão ser aumentados.

O orçamento prevê ainda uma série de medidas fiscais em favor de mais equidade social. A partir de 1 de janeiro, os fundos de investimento especializado vão ser reformados, prevendo-se uma imposição de 20%. No mesmo campo, o documento propõe ainda várias medidas para lutar contra a especulação imobiliária e estimular a renovação energética.


Um LuxLeaks no imobiliário
Especuladores internacionais estão a aumentar o preço das casas e a fugir aos impostos. O dinheiro passa pelo Luxemburgo a caminho dos paraísos fiscais.

Quanto à habitação, Pierre Gramegna explica que o envelope atribuído à tutuela vai aumentar 11%, sendo que o novo "fundo especial para o desenvolvimento de alojamento a preço acessível" terá um orçamento de 150 milhões de euros. O reforço da competitividade do país é outro pilar da estratégia orçamental para o próximo ano. Por exemplo, estão previsto mil milhões de euros entre 2021 e 2024 para impulsionar a digitalização da economia luxemburguesa.  

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