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OE 2020. ULC quer mais verbas para a proteção dos consumidores
Luxemburgo 16.10.2019

OE 2020. ULC quer mais verbas para a proteção dos consumidores

OE 2020. ULC quer mais verbas para a proteção dos consumidores

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 16.10.2019

OE 2020. ULC quer mais verbas para a proteção dos consumidores

Susy MARTINS
Susy MARTINS
O Orçamento do Estado (OE) para 2020 destina 4.146.608 euros, ou seja 0,02% do orçamento total, à proteção dos consumidores. Este é o montante à disposição do Ministério da Proteção dos Consumidores.

67,74% dos cerca de quatro milhões de euros vão ser consagrados à proteção dos consumidores e 32,26% à segurança alimentar, desde a produção até ao consumo.

A União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) critica essa verba. Para a ULC o montante destinado à proteção dos consumidores representa a despesa menos importante do OE para o próximo ano. A ULC já fez saber, em comunicado, que teria desejado um montante mais elevado, sobretudo no que diz respeito à informação e sensibilização dos consumidores, argumentando que muitos consumidores têm dificuldades em perceber a legislação relativa à proteção dos consumidores. A ULC considera que o Estado devia apostar mais nessa área de forma a facilitar a qualidade e fiabilidade dos bens de consumo importados.

A ULC alerta para a necessidade de controlos mais rigorosos para evitar novos escândalos alimentares, defendendo que para tal é preciso verbas mais consequentes do que as previstas para 2020.

Um dos argumentos da associação de defesa dos direitos dos consumidores é o de que para efetuar mais controlos, é necessário mais especialistas com formação apropriada.

O envelope dedicado aos serviços da ULC é de 820.000 euros. Um montante que segundo a associação tem diminuído consideravelmente nos últimos anos. Daí reivindicar um aumento significativo.

A União Luxemburguesa dos Consumidores aborda ainda a problemática do alojamento, considerando que o aumento constante dos preços dos terrenos e da construção é uma situação preocupante, uma vez que parece não haver limites. A associação lamenta que o projeto orçamental para 2020 não defina uma estratégia clara para lutar contra a penúria de alojamentos no Luxemburgo.