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OE 2020 centrado na proteção do clima e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos
Luxemburgo 2 min. 14.10.2019

OE 2020 centrado na proteção do clima e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos

OE 2020 centrado na proteção do clima e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 2 min. 14.10.2019

OE 2020 centrado na proteção do clima e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos

Susy MARTINS
Susy MARTINS
O ministro das Finanças, Pierre Gramegna, entregou esta manhã no Parlamento o Orçamento do Estado (OE) para 2020, como também o projeto de lei relativo ao programa financeiro plurianual para o período de 2020-2023.

A luta contra o aquecimento global e as preocupações do dia à dia dos cidadãos estão no centro do projeto orçamental para 2020, pode ler-se no comunicado enviado às redações. O objetivo, segundo o ministro, é preparar o país aos desafios futuros.

Uma vez que os transportes constituem 60% das emissões de CO2 no país, as medidas propostas apostam sobretudo na mobilidade ‘amiga’ do ambiente e prepara a introdução da gratuitidade dos transportes públicos para todos, a partir de 1 de março de 2020.

O orçamento prevê investimentos de 500 milhões de euros na mobilidade, transportes públicos, infraestruturas, energia sustentável e o desenvolvimento das finanças sustentáveis. Está previsto neste orçamento, um primeiro empréstimo de mil milhões de euros.

O projeto de Orçamento do Estado para 2020 prevê também investimentos para melhorar as infraestruturas e a qualidade de vida. Os investimentos aumentam de 12% face a 2019, atingindo os 2,8 mil milhões de euros.

Outra prioridade do Orçamento do Estado é a melhoria do dia à dia dos cidadãos. Segundo o ministro das Finanças, uma série de medidas concretas deverão reforçar o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva e justa, respondendo aos desafios da digitalização.

O plano orçamental abre caminho ao desenvolvimento da rede 5G no Luxemburgo, colocando assim o país na lista de pioneiros das redes 5G.

Segundo este plano, tanto as receitas como as despesas deverão ultrapassar, pela primeira vez, os 20 mil milhões de euros.

O Governo prevê que as despesas da administração central rondem os 20,9 mil milhões de euros, representando um aumento de 6,5% face a 2019.

Já os cofres do Estado deverão fechar 2020 com 20,3 mil milhões de euros em receitas, tratando-se de um aumento de 3,7% face a este ano.

Depois da entrega do plano orçamental do governo, cujo relator é o deputado socialista Yves Cruchten, os membros da Comissão parlamentar das Finanças reúnem-se esta semana com o diretor da Inspeção Geral das Finanças e do Tesouro e com representantes do Instituto Nacional de Estatística (STATEC).

O projeto de lei do Orçamento do Estado para 2020 deverá ir a votos ainda antes das férias de Natal, para depois entrar em vigor a 1 de janeiro de 2020.


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