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"O Luxemburgo é muito ativo na igualdade entre os géneros"
Luxemburgo 3 min. 07.03.2018 Do nosso arquivo online

"O Luxemburgo é muito ativo na igualdade entre os géneros"

Lydia Mutsch.

"O Luxemburgo é muito ativo na igualdade entre os géneros"

Lydia Mutsch.
Foto: Pierre Matgé
Luxemburgo 3 min. 07.03.2018 Do nosso arquivo online

"O Luxemburgo é muito ativo na igualdade entre os géneros"

Paulo Pereira
Paulo Pereira
Lydia Mutsch, ministra da Saúde e da Igualdade de Oportunidades, mostra-se otimista.

Respondendo por e-mail a várias questões colocadas pelo Contacto, Lydia Mutsch, ministra da Saúde e da Igualdade de Oportunidades, mostra-se determinada sobre os desafios mais importantes no Grão-Ducado quanto à igualdade de género. "O Luxemburgo é muito ativo em matéria de política de igualdade entre os géneros. Os dados recentemente publicados no quadro do Gender Equality Index mostram que o nosso país evoluiu em muitos domínios como, por exemplo, a taxa de emprego feminino, a igualdade dos salários, a luta contra a violência doméstica ou a representação igualitária entre homens e mulheres na política e na economia. Tudo isto é o resultado dos esforços voluntaristas dos últimos anos."

No entanto, nem tudo está resolvido. "Subsistem questões importantes no capítulo da igualdade entre homens e mulheres, sendo este um trabalho de longa duração que exige a sensibilização de toda a sociedade. A nossa sociedade está, muitas vezes, presa a diferentes esterótipos ligados aos géneros como, por exemplo, o do homem como género mais forte. Estes estereótipos impedem, muitas vezes, as raparigas e os rapazes de avaliar as suas possibilidades quando se trata de optar por formação profissional um pouco mais atípica. É por isso que o trabalho sobre os estereótipos é o objeto principal da nossa campanha de sensibilização em curso. Trata-se de colocar em questão os estereótipos rígidos e inertes para que se abram horizontes em direção a uma sociedade moderna e na qual cada rapaz e cada rapariga, cada homem e cada mulher possam encontrar o seu lugar, independentemente do género."

Sobre a difernça salarial de 5,5% e em relação ao que é preciso melhorar, a ministra indica: "Ainda não conseguimos combater a diferença salarial de modo definitivo, mas a taxa de 5,5% é uma boa melhoria, tendo em conta que, em 2015, o valor se situava nos 8,6%", refere a ministra. "Esta melhoria, que se faz de modo progressivo, deve-se em parte a numerosas ações de sensibilização que o ministério da Igualdade de Oportunidades colocou em prática."

E lembra "o programa de ações positivas, que existe desde 2006 e permite às empresas participantes submeterem-se a um inquérito de satisfação dedicado a três temas principais, entre os quais o da igualdade salarial. Graças a este inquérito, a empresa pode avaliar a sua situação no campo da igualdade entre homens e mulheres. Em seguida terá acesso a um relatório, acompanhado por recomendações, no sentido de definir um plano de ação. Neste plano, a empresa deverá abordar a igualdade salarial. Assim terá, de forma gratuita, acesso ao Logib-Lux, ferramenta que lhe permite adquirir conhecimentos quanto à estrutura salarial atual e identificar eventuais desigualdades."

Mais recente é a publicação, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Economia, de "uma brochura sobre a igualdade salarial, dedicada a empregadores, parceiros sociais e assalariados". O documento "dá explicações sobre a lei de dezembro de 2016, informando sobre os meios colocados à disposição pelo Governo para combater a desigualdade salarial e sobre instâncias de contacto".

Por outro lado, embora a lei luxemburguesa estabeleça, desde dezembro de 2016, multas para os empregadores que não respeitem as disposições sobre igualdade salarial, o ITM tem apenas uma queixa em tratamento e nenhum processo sobre o assunto. "Não tenho conhecimento dessas informações", responde Lydia Mutsch. "Mas é evidente que um empregador não pode ser perseguido a não ser que uma queixa tenha sido apresentada junto do ITM por um trabalhador que se sinta discriminado e que esta queixa tenha fundamento. Pela lei de 15 de dezembro de 2016, o Governo já foi muito longe por comparação com o que sucedia no passado. Colocando esta lei à disposição dos trabalhadores, o legislador oferece os meios necessários para que possa ser feita justiça. Em última instância, contudo, cabe sempre a cada um decidir se quer usar esses meios.

A concluir, a ministra resume: "Ainda assim, penso que dispomos dos meios suficientes para responsabilizar o empregador. Creio que colocámos em prática todos os imperativos para o combate definitivo às diferenças salariais entre homens e mulheres. Elevando a desigualdade salarial à categoria de infração, mostrámos que não se trata de mera fatalidade."

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