O Grão-Ducado onde o divórcio é rei
O Grão-Ducado onde o divórcio é rei
As perguntas sobre os procedimentos necessários para iniciar um divórcio foram feitas em pleno confinamento para a advogada Vânia Fernandes, com escritório na capital luxemburguesa. Do outro lado da linha estava um português para quem as semanas de convívio forçado com a sua mulher, dentro das quatro paredes e sem hipótese de ‘fuga’ para aliviar tensões, o levaram a uma decisão que vinha sendo adiada: a do divórcio
“Já tive, pelo menos, dois contactos para iniciar um processo de divórcio, durante este período de confinamento, e foram claramente casos de casamentos que já estavam em crise e que as medidas restritivas da pandemia se revelaram a “gota de água” para avançar para um divórcio”, conta ao Contacto a advogada Vânia Fernandes com um escritório na capital do Luxemburgo.
A convivência forçada e sem escapes acabou também, e da pior forma, para casal Silva (apelido fictício), pais de um bebé de oito meses. Numa discussão passaram das palavras aos atos físicos, tendo-se agredido mutuamente. A polícia foi chamada e o marido teve de deixar a casa. “Pelo que sei, foi a primeira vez que houve uma situação de violência doméstica entre eles, e foi por causa do confinamento”, conta uma pessoa próxima destes portugueses que há cerca de oito anos chegaram ao Luxemburgo juntos. “Aconteceu porque, como me contaram, não conseguiam estar todo o dia e noite juntos”, acrescenta.
Os casos de violência doméstica tendem a aumentar em situações como esta da crise pandémica, alertam várias organizações de apoio às vítimas.
Pandemia à parte, o Grão-Ducado é o segundo país da Europa com uma taxa mais elevada de divórcios, a seguir a Portugal, que lidera o ranking. Isso mesmo revelam os dados da Pordata e outras estatísticas europeias.
“Para cada 10 casamentos contraídos num ano, há um equivalente a 10 divórcios nesse mesmo ano”, segundo os dados atuais do Luxemburgo, indica o psicanalista Thierry Simonelli.
Convivências forçadas
O confinamento e a crise sanitária podem agora tornar-se em novas causas de divórcios, ou levar a um aumento dos casos no país?
De momento, não se sabe, como frisa ao Contacto o psicanalista Thierry Simonelli. É preciso esperar para ver.
Na China, logo após o levantamento da quarentena houve um aumento de pedidos de divórcio nos registos civis, segundo noticiaram vários órgãos de comunicação chineses.
Em Nova Iorque, o governador deste estado, Andrew Cuomo também considerou esta possibilidade. “Penso que a taxa de divórcios está a subir e a dos casamentos a descer”. Isto para anunciar um novo decreto que autoriza a celebração de casamentos, à distância, por videoconferência, pelo civil ou pelo religioso, realizado por um padre.
No Luxemburgo, o isolamento social ainda persiste para a maioria dos residentes tendo já levado ao adiamento de casamentos. Quanto aos divórcios só quando houver dados estatísticos no pós-confinamento se saberá.
“Neste momento, é impossível prever se as separações irão aumentar”, avança ao Contacto, o psicanalista Thierry Simonelli.
“A situação atual é sem precedentes, colocando-nos a todos em condições desconhecidas até à data. E se existe uma regra na psicologia, como na economia ou na política, é que as pessoas e as situações são cheias de surpresas”, vinca este especialista do Luxemburgo.
Até ao momento, nenhum dos pacientes de Simonelli lhe expressou vontade de se separar, como salientou. Nem novos contactos foram feitos nesse sentido.
Pela sua experiência, Thierry Simonelli acredita que o confinamento tanto poderá levar à decisão de um divórcio como pode reforçar o casamento. Isto acontece em situações como as férias ou viagens a dois, em que o casal também passa o dia junto, sem a “distração” do trabalho. “Alguns casais dão-se muito bem e saem unidos, destas férias ou viagens, enquanto para outros estes momentos estão sempre cheios de tensão”, diz.
Mas agora, vinca Simonelli “a situação atual é bastante diferente: não é voluntária, não faz parte de um projeto comum, permite poucos passeios fora de casa”.
E nesta crise sanitária acentuam-se as diferenças e desigualdades sociais. “As famílias menos favorecidas, que têm de ficar confinadas em pequenos apartamentos, onde vivem várias pessoas, encontram-se numa situação muito distinta da das famílias que vivem em casas espaçosas com jardins”. O mesmo é dizer que as consequências psicológicas serão diferentes.
Menos casamentos, mais divórcios
Nos últimos três anos, pelo menos, o Luxemburgo é o segundo país da Europa com a taxa mais elevada de divórcios em relação aos casamentos.
“De acordo com os dados do nosso STATEC, a taxa de divórcio (“a proporção de casamentos dissolvidos por divórcio em cada duração do casamento, nas condições de divórcios observadas durante o ano considerado”) era de 6,8% e, em 2000, esta taxa tinha subido para 47%. Em 2016, porém, tinha subido para 63%. Nessa altura, o Luxemburgo estava em segundo lugar, depois de Portugal, com uma taxa de divórcio de 71%”, declara este especialista.
Desde então, esta taxa parece ter estabilizado, acrescenta, “aumentando ligeiramente em 2019, de 1.850 para 2.084 divórcios”.
Só que, se de 2016 a 2018 esta taxa se manteve em torno dos 63%, em 2019 subiu para uns impressionantes 98%. Isto significa que, de 10 casamentos celebrados num ano, há um equivalente a 10 divórcios no mesmo ano”, frisa Thierry Simonelli.
De 2018 para 2019 os divórcios aumentaram 54,9%, indica o STATEC. Ao mesmo tempo, os casamentos diminuem. “No nosso país, a taxa de divórcios é elevada, mas mantém-se dentro da tendência geral dos países europeus”, diz este psicanalista.
Das traições à violência doméstica
As advogadas Vânia Fernandes e Maria Ana Real Geraldo Dias com escritórios no Luxemburgo tratam anualmente de muitos divórcios de portugueses radicados no país.
Contudo, Vânia Fernandes, da firma Etude Sulter&Fernandes ressalva que pela sua experiência, não existe um maior número de separações legais na comunidade portuguesa do que noutras comunidades ou entre os luxemburgueses.
As razões para que um casal imigrante português ponha fim a uma relação são várias, e a violência doméstica é uma delas, revelam estas duas advogadas, que devido à sua origem têm muitos clientes também portugueses.
“Nas questões legais os portugueses preferem ter advogados que falem a sua língua materna, onde no fundo, se expressam melhor”, conta Vânia Fernandes.
A mesma justificação é dada por Maria Ana Real Geraldo Dias da firma Real, Avocats à la Cour. “Já em período de confinamento, na segunda semana de abril, fomos a tribunal com um caso de violência doméstica de um casal português, defendendo a vítima, a esposa. Em duas horas a juíza deu o veredito”, recorda esta advogada adiantando que há dias o seu escritório começou a defesa de outro caso de violência doméstica.
A traição é outra das causas de separação. “Por ano tratamos de vários processos de divórcios relacionados com adultério, nomeadamente de casos portugueses, mas esta não é a principal causa”, reconhece Maria Ana Real Geraldo Dias.
Esta foi a razão que originou a separação do português Paulo (nome fictício) da sua companheira há mais de 15 anos, e mãe dos seus dois filhos. Numa viagem de trabalho à Holanda, numa “noite de copos” envolveu-se com outra mulher. “Foi um caso de uma noite só, mas que me estragou a vida”, assume Paulo contando que esta foi a primeira vez que traiu a ex-companheira, “mas foi a suficiente para a separação”, pedida por ela. Tudo aconteceu há quase um ano, tendo Paulo saído de casa e vivendo agora num quarto alugado na capital do Luxemburgo.
Paulo e a companheira casaram-se “muito novos”, com cerca de 20 anos de idade, em Portugal. “Casámos porque ela engravidou e dois anos depois decidimos divorciar-nos, mas acabámos por continuar juntos. Até há um ano”. O ex-casal emigrou para o Luxemburgo há 15 anos e para este português, de 40 anos, é mais difícil ter-se um casamento feliz neste país. “A pressão do trabalho e o stress são maiores. Trabalhamos muito a semana inteira e ao fim de semana estamos cansados. Além de que não vivermos no nosso país, aqui há menos sol, não há praia, não se convive tanto com os amigos, prazeres que temos em Portugal e que aliviam as tensões”. Aos poucos, Paulo diz que a relação foi “esfriando e fomo-nos afastando um do outro”. A infidelidade de Paulo, que chegou aos ouvidos da companheira e que ele acabou por lhe admitir, pôs fim à longa relação. No entanto, ainda “sinto saudades da vida em família, os dois com os nossos filhos”. Para este português se tivessem ficado no país natal “acho que ainda estávamos juntos”.
Segundo conta tem vários amigos portugueses separados, de casamentos celebrados quando viviam em Portugal e que findaram depois de anos a residir no Luxemburgo.
Já Mónica (nome fictício) assegura que o desfecho do seu matrimónio seria o mesmo se tivessem continuado a viver em Portugal: o “divórcio”.
Cedo no casamento esta portuguesa percebeu que tinha dado “passo errado”, mas mesmo assim continuou casada durante 14 anos. “Pelos meus dois filhos mais novos fui continuando casada, até que há dois anos decidi que a situação não podia continuar mais e avancei então para a separação e divórcio”. Mónica justifica que “já não havia amor” e que as discussões explodiam “por pequenas coisas”, sem importância. “O ambiente não era nada saudável para os meninos, e era pior para eles se continuássemos casados”, garante.
“Foi um divórcio mau, complicado porque o meu marido não queria e, embora já estejamos divorciados continuamos em tribunal por causa da guarda dos filhos”, vinca, triste, Mónica. De momento o ex-casal tem a guarda partilhada dos dois filhos menores, que ficam uma semana com o pai e outra com a mãe.
Ainda hoje esta portuguesa que imigrou para o Luxemburgo com o marido e com a filha mais velha, “tinha a menina dois anos” diz não conseguir ter uma “relação cordial” com o ex-marido.
“Falamos só o necessário sobre assuntos dos nossos filhos”.
Para além do sofrimento e das tensões causadas pela separação, um divórcio no Luxemburgo também “é muito caro”. Nestes dois anos, Mónica e o ex-companheiro já gastaram “cerca de 24 mil euros” com os processos legais.
As causas do divórcio de Mónica são as mais comuns nas separações no Luxemburgo. “Na maioria dos casos as pessoas decidem separar-se porque percebem que já não têm um projeto em comum, acabaram por seguir objetivos diferentes e a relação entra em crise. Apesar das tentativas, porque ninguém encara um divórcio de ânimo leve, não conseguem fazer com que o casamento resulte”, explica Vânia Fernandes.
Um divórcio significa sempre “sofrimento para ambas as partes e tensão”, mesmo que decorra rápido e de comum acordo.
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