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“Nunca quis fazer política em função das sondagens. Nesse caso, não teria feito nada”
Luxemburgo 9 min. 09.05.2018 Do nosso arquivo online

“Nunca quis fazer política em função das sondagens. Nesse caso, não teria feito nada”

Xavier Bettel.

“Nunca quis fazer política em função das sondagens. Nesse caso, não teria feito nada”

Xavier Bettel.
Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 9 min. 09.05.2018 Do nosso arquivo online

“Nunca quis fazer política em função das sondagens. Nesse caso, não teria feito nada”

Xavier Bettel ainda está a pôr a gravata quando recebe as jornalistas do Contacto. A porta do gabinete do primeiro-ministro abre-se para revelar uma sala forrada com arte pop e paredes cheias de cor. Os quadros e esculturas fazem todos parte da coleção privada de Bettel, que mudou completamente a decoração do Ministério ocupado durante 18 anos por Jean-Claude Juncker. Mas não foi apenas isto que Bettel quis mudar. Modernizar o país foi a aposta do seu Governo de coligação. “Em francês, certo?”, pergunta o primeiro-ministro, a terminar o nó, enquanto come um rebuçado. A cinco meses das eleições legislativas, Xavier Bettel faz o balanço da legislatura iniciada em dezembro de 2013.

No último discurso sobre o Estado da Nação – que pode vir a ser o último que faz como primeiro-ministro –, os analistas fizeram-lhe duas críticas: que foi muito curto e que deixou de fora o aspeto social. Como é que responde a estas críticas?

Último ou não, serão os eleitores que vão decidir. Acho que não era oportuno utilizar a declaração deste ano para dizer o que deve ser feito nos próximos cinco anos. Para isso, tenho a campanha eleitoral que vai começar, durante a qual o meu partido vai apresentar as suas ideias. Ali, falei enquanto chefe de Governo, composto por três partidos. Mas evoquei pistas do que é importante para o futuro: os transportes, a educação, infraestruturas e política de família, assuntos que acho primordial continuar a desenvolver, se continuar a ter a responsabilidade de governar este país. Era mais o momento de fazer um balanço, e não de fazer propostas, porque, em período eleitoral, cada um deve definir em que direção quer ir. Por exemplo, Claude Wiseler [líder do CSV] falou em dez pontos sobre o alojamento, nove dos quais já estamos a realizar [risos]. Não aceito que me digam que não tenho fibra social. Tenho a impressão que, quando se fala de social, se referem só as coisas negativas. Mas as licenças parentais, por exemplo, também são política social. Passar mais tempo com os filhos é política social. Se perco muito tempo nos transportes, em vez de ter tempo para a família, é também uma falha a nível social. Na reforma fiscal, quisemos beneficiar as famílias monoparentais e as mulheres. A mulher é muitas vezes a parte mais fraca no casal (digo-o esperando que não me compreendam mal). O modelo luxemburguês era que a mulher ficava em casa a tomar conta dos filhos e o marido trabalhava...

Mas a imigração veio mudar esta situação. Há uma percentagem maior de estrangeiras a trabalhar que de luxemburguesas.

E isso é bom. Mas nas licenças parentais, agora, há mais homens a pedi-la, e isso é uma mudança nas mentalidades. Houve um aumento de cerca de 190 %, é enorme! Isto também é política social, não são só os casos em que as coisas não funcionam. Parece que, se eu não falar daqueles que vivem na rua, não falei de política social. Continuamos a construir alojamento social, e nas ajudas [subsídios]... É verdade que distribuímos menos em ajudas pecuniárias – ou seja, demos menos dinheiro diretamente às pessoas –, mas ajudámo-las indiretamente com livros gratuitos, creches gratuitas, com apoios que são usados onde deviam: com as crianças. Criticaram-me por não ter falado suficientemente do alojamento. Três semanas antes, tivemos um debate sobre a habitação que durou toda a tarde, durante o qual Marc Hansen [ministro da Habitação] explicou tudo o que foi feito.

Foto: Guy Jallay

O alojamento continua a ser um dos grandes problemas do Luxemburgo. Apesar disso, o seu Governo recusou intervir para regular o mercado imobiliário – fazendo, por exemplo, com que sejam os proprietários a pagar a comissão de agência, em vez dos inquilinos, ou regulamentando um valor máximo de rendas.

Temos de ajudar, mas sem que isso implique um aumento nas rendas. Por vezes, quando se faz alguma coisa, os preços acabam por subir. Mas acabámos com algumas coisas que se faziam.

Por exemplo?

Antes, o Estado vendia os seus terrenos a quem pagasse mais. Mas assim, quem ganhava os concursos revendia os seus apartamentos mais caros, porque os promotores imobiliários não são instituições de caridade. E nós dissemos: vamos dar o concurso a quem conseguir construir por um determinado preço. Assim, conseguimos apartamentos 30 ou 40 % mais baratos. Com o subsídio de arrendamento, vimos que havia poucas pessoas que podiam pedi-lo e mudámos as modalidades. Agora estamos perto de ter 50 ou 60% dos locatários que vão poder obter esta subvenção. Mas é verdade que, enquanto liberal, sou contra a expropriação. Ainda esta manhã, li um artigo no Quotidien com o responsável dos Jovens Verdes que diz que o interesse público é mais importante que o interesse privado. Eu não concordo que, se poupei toda a vida para comprar um bem, o Estado se aproprie dele. Devemos é evitar a especulação. Temos de encontrar taxas [para penalizar os proprietários]. Por exemplo, para aqueles que tenham terrenos para construção e não o façam no prazo previsto. Também acho que as comunas devem poder cobrar taxas progressivas, que vão aumentando em função dos anos em que a casa não esteja ocupada. Na minha rua, há uma casa que está vazia há 15 anos. Há 15 anos!

Nestes casos, é a favor de que o Estado intervenha?

Sim, mas de forma incitadora. Ou seja, fazendo taxas que vão aumentando [enquanto o apartamento estiver vazio], mas não expropriando. A propriedade privada, num país como o Luxemburgo, deve ser garantida. Devemos encontrar incentivos, seja através de taxas, ou – que é o que fazemos atualmente com a Agência Imobiliária Social – fazendo com que parte das mais-valias possam ser deduzidas nos impostos. Um Governo que diga que vai resolver todos os problemas de habitação assim [estala os dedos] está a mentir.

Foto: Guy Jallay

Em Portugal, por exemplo, há uma taxa municipal que penaliza os proprietários que têm casas vazias...

Isso é uma coisa que discutimos durante vários anos no Luxemburgo: uns são contra, outros são a favor. Mas tudo o que é feito de forma a incitar, como no exemplo que deu de Portugal, está bem feito. Mas daí a dizer: “A tua casa está vazia há mais de três anos, agora sou eu que fico com ela”, não.

Mas, claramente, essa “política suave” não chega para resolver o problema.

O problema é que, durante muito tempo, fizemos habitação social em paralelo com o mercado normal, esquecendo a classe média. Os grandes esquecidos das reformas dos últimos anos são da classe média: ganham demasiado para aceder à habitação social, mas não o suficiente para poder comprar no mercado normal. É muito importante termos mais oferta para reduzir os preços. O número de projetos de habitação triplicou em dois anos. Temos 250 projetos por ano, através da ’Société Nationale des Habitations à Bon Marché’ (SNHBM). Chegámos também a acordos com a Arbed sobre os terrenos à venda em Wiltz. Em Dudelange, vamos construir 1.500 alojamentos. São coisas que já deveriam ter sido feitas [com o Governo anterior]. Temos um desenvolvimento económico que torna o país atrativo e faz com que haja muitas pessoas que querem vir viver para o Luxemburgo. E também é preciso descentralizar. Se descentralizarmos, as pessoas vão automaticamente deixar de querer viver em torno da cidade do Luxemburgo, onde o alojamento é mais caro.

E o Governo pensou em descentralizar nestes últimos anos?

Sim, e não apenas a nível estatal, também económico. É por isso que os planos setoriais são tão importantes, porque permitem reordenar o território com o que deve ir para ali e para acolá... O desenvolvimento é um dos grandes temas para as eleições, e deve ser feito de forma inteligente. Alguém que vive no campo não quer que o campo se transforme em cidade, porque escolheu viver no campo. Mas, se o seu trabalho for mais perto de onde vive, também ganha em qualidade de vida.

Foto: Guy Jallay

Falou no sucesso económico do Luxemburgo, que é inegável, mas este sucesso e a riqueza do país não são aproveitados por todos de forma igual, e há pessoas em situação desprotegida...

É falso, é falso! Lamento cortar-lhe a palavra, mas se não tivéssemos crescimento, não poderíamos ter políticas sociais. Se eu não tiver crescimento económico, se não tiver dinheiro a entrar no orçamento, não poderei pagar as pensões, não poderei pagar o RMG, não poderei construir alojamentos sociais, hospitais ou creches. Por isso, pensar que ninguém usufrui... É certo que há pessoas que usufruem mais...

Mas é disso que estamos a falar, da distribuição desigual de riqueza. A OGB-L reivindica um aumento de 10% do salário mínimo. Disse várias vezes que isso não estava previsto no acordo de coligação. Mudou entretanto de ideias?

Falar num aumento de 10% sem saber o impacto que poderá ter na produtividade é um cálculo simplista. Se eu me sentar à mesa com o patronato e encontrar soluções que garantam que a economia não vai sair penalizada, que não vai aumentar o desemprego no futuro, podemos discutir. Eu prefiro dar ajuda material – as creches, a reforma dos impostos – do que dar ajuda pecuniária e dizer às pessoas: vais ganhar mais 40 ou 50 euros. Não excluo essa hipótese, mas é uma medida que o Governo não pode decidir sem negociar com os parceiros sociais.

Fala em ajudar estas pessoas, mas o salário não deveria chegar? Um trabalhador não deveria receber o suficiente para viver? Segundo a OGB-L e o Statec, com o salário mínimo atual algumas pessoas não conseguem viver de forma digna.

Muitas vezes esses cálculos são feitos antes das transferências sociais. Quando falamos de risco de pobreza, acredite: estas pessoas, sem ajudas sociais, estariam na pobreza. Há uma tendência para confundir o risco de pobreza com a pobreza efetiva. Mas graças às transferências sociais que temos no Luxemburgo, uma pessoa em risco de pobreza hoje em dia não fica em situação de pobreza. É preciso garantir que estas transferências sociais chegam a quem precisa.

Foto: Guy Jallay

Falemos do referendo sobre o direito de voto dos estrangeiros, em 2015. Um ministro do seu governo descreveu-o como uma fatalidade, uma tragédia que se abateu no país. Houve muitas crispações e uma certa divisão social, mas já disse várias vezes que não lamenta tê-lo feito.

Não lamento de todo.

E por que não?

Porque eram questões que tinham de ser decididas, de que falávamos há anos, mas ninguém tinha a coragem de o fazer. As pessoas decidiram, e desde então tivemos mais pedidos para obter a nacionalidade luxemburguesa do que nunca. A questão era: como participar na vida política do Luxemburgo quando se é residente no país? A opção era dar o direito de voto a quem vive aqui, após um certo tempo. Os luxemburgueses disseram “não”. E aí, muitas pessoas disseram: quero participar na vida política do país e para isso vou tornar-me luxemburguês. E as pessoas dizem-mo: “Comecei a aprender luxemburguês”. Os cursos de luxemburguês estão cheios! Mas havia três questões no referendo: também a questão sobre o limite de mandatos na política a dez anos ou o direito de voto a partir dos 16. As pessoas disseram “não” três vezes, mas acho que foi um bom exercício democrático.

Paula Telo Alves e Paula Cravina de Sousa

(Leia a entrevista na íntegra na edição do jornal Contacto desta quarta-feira.)


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O ponto a que se chegou na situação da habitação é muito grave do ponto vista social mas também põe em causa o próprio desenvolvimento económico do país.