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Número de inspetores do trabalho continua a ser insuficiente no Luxemburgo
Luxemburgo 02.12.2019

Número de inspetores do trabalho continua a ser insuficiente no Luxemburgo

Número de inspetores do trabalho continua a ser insuficiente no Luxemburgo

Foto: Serge Waldbillig
Luxemburgo 02.12.2019

Número de inspetores do trabalho continua a ser insuficiente no Luxemburgo

Diana ALVES
Diana ALVES
17 novos inspetores assumirão funções em breve.

Apesar das novas contratações, o número de inspetores do trabalho continua a ser insuficiente no Luxemburgo face às recomendações da Organização Internacional do Trabalho.

Atualmente a Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM), o organismo que fiscaliza as condições de trabalho no Grão-Ducado, tem 21 inspetores. No entanto, a média recomendada pela Organização Internacional do Trabalho é de um inspetor por cada 10.000 empregos. Ora, o Grão-Ducado continua longe desta média, ao contabilizar apenas 21 para um total de 400.000 postos de trabalho.

De referir, no entanto, que foram feitas novas contratações. Segundo dados do Governo, 17 novos inspetores assumirão funções em breve.

A ITM é um organismo público competente em matéria de condições laborais e proteção dos trabalhadores no exercício das suas funções, à exceção dos funcionários públicos.

Segundo o relatório anual do organismo, divulgado em outubro, os inspetores da ITM fizeram 3.667 fiscalizações em 2018. No total, as multas passadas pela Inspeção do Trabalho nos casos em que foram constatadas infrações superaram os 2,2 milhões de euros.


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