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Novas petições sobre teletrabalho já com centenas de assinaturas
Luxemburgo 08.06.2020

Novas petições sobre teletrabalho já com centenas de assinaturas

Novas petições sobre teletrabalho já com centenas de assinaturas

Foto: DR
Luxemburgo 08.06.2020

Novas petições sobre teletrabalho já com centenas de assinaturas

Diana ALVES
Diana ALVES
Não há dúvidas de que a atual crise pandémica veio dar mais força ao debate sobre o teletrabalho. No parlamento luxemburguês já deram entrada pelo menos três petições sobre o assunto. Uma delas recolheu quase seis mil assinaturas e as outras duas contam já com o apoio de centenas de subscritores.

O prazo para assinar a petição que reivindica que o Governo legisle sobre o teletrabalho, permitindo trabalhar a partir de casa durante metade da semana, terminou na quarta-feira com assinaturas suficientes (5.933) para levar o assunto a debate públicos. Mas além dessa, outras duas iniciativas sobre a matéria estão disponíveis no site do Parlamento, e, para já, parecem bem encaminhadas. 

Uma, da autoria de Max Zambelli, pede que seja "criada uma base legal que torne o teletrabalho obrigatório pelo menos uma vez por semana, para as profissões que o permitem". O documento, que pode ser assinado até ao dia 25 de junho, tem mais de 500 assinaturas.

A segunda, cujo prazo expira a 14 de julho, foi lançada por Robert Schmitz e exige alterações no que toca ao teletrabalho dos transfronteiriços. O autor do documento quer que os empregados vindos do outro lado das fronteiras possam trabalhar a partir de casa metade do seu tempo de trabalho, sem que haja "impactos fiscais ou sociais". 

Mais de 800 pessoas já assinaram o a petição.Note-se que, atualmente, os trabalhadores que vivem na Alemanha, França ou Bélgica podem trabalhar em casa durante um período superior ao limite de dias por ano permitidos por lei, sem quaisquer implicações fiscais. 

A exceção estará em vigor durante a crise sanitária. Em tempos normais, os transfronteiriços alemães podem trabalhar 19 dias por ano a partir de casa, enquanto os franceses têm direito a 29 e os belgas a 24.

A crise provocada pela pandemia de covid-19 obrigou milhares de empresas a recorrer ao teletrabalho. Dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados no mês passado, mostram que a taxa de residentes neste regime mais do que triplicou face ao ano passado.  

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