A reforma da lei sobre a licença parental entra em vigor a 1 de dezembro, depois de ter sido aprovada ontem no Parlamento.
Licença parental
Nova lei sobre entra em vigor a 1 de dezembro
A reforma da lei sobre a licença parental entra em vigor a 1 de dezembro, depois de ter sido aprovada ontem no Parlamento.
A reforma da lei sobre a licença parental entra em vigor a 1 de dezembro, depois de ter sido aprovada ontem no Parlamento.
A reforma inclui um aumento do montante da licença. O valor atual, de 1.800 euros por mês, passará a igualar os salários, respeitando um teto máximo de 3.200 euros.
A nova lei propõe períodos mais flexíveis, garantindo aos pais várias formas de conjugar a licença a que têm direito após o nascimento ou adoção dos filhos.
A licença pode ir de quatro a 20 meses, segundo a opção dos pais.
Um dia antes da aprovação deste projecto de lei, a ministra da Família, Corinne Cahen, e associação dos bancos luxemburgueses (ABBL) assinaram um acordo que estabelece um regime de suspensão de créditos imobiliários durante o período de licença parental.
De acordo com o governo, este "acordo" poderá ser adoptado voluntariamente como uma medida de acompanhamento por parte dos bancos "inscritos no quadro da reforma da licença parental" para permitir aos pais conciliar melhor a vida familiar e profissional.
O objetivo é facilitar a aplicação das disposições de licença parental aos pais que contraíram empréstimos. Cada banco é livre de aplicar esta medida.
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De acordo com o peticionário, os pais que ficam em casa com os filhos foram "esquecidos" pelo Governo, uma vez que filhos de pais que ganhem até quatro salários mínimos podem permanecer sem custos nas chamadas "maisons relais".
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