Escolha as suas informações

Nova 'lei covid' votada esta segunda-feira no Parlamento
Luxemburgo 18.10.2021
Covid-19

Nova 'lei covid' votada esta segunda-feira no Parlamento

Covid-19

Nova 'lei covid' votada esta segunda-feira no Parlamento

Foto: LW-Archiv
Luxemburgo 18.10.2021
Covid-19

Nova 'lei covid' votada esta segunda-feira no Parlamento

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Segundo a nova lei, a partir de 1 de novembro os autotestes para aceder ao interior de restaurantes são substituídos pelo CovidCheck. Sistema poderá ser aplicado também pelas empresas.

A nova versão da 'lei covid' vai a votos esta manhã no Parlamento. As novas regras vão vigorar entre 19 de outubro e 18 de dezembro. O plenário desta segunda-feira arranca às 9:00, e antes do voto, os deputados vão debater o documento.

De acordo com as novas o Governo põe fim aos autotestes de diagnóstico à covid-19 para aceder ao interior de restaurantes, cafés e discotecas. Assim, só será autorizada a entrada a quem tiver um dos certificados CovidCheck: vacinação completa, recuperação da doença ou resultado negativo de um teste PCR ou de um teste rápido de antigénio feito por um profissional de saúde.


Comissão Consultiva dos Direitos Humanos diz que CovidCheck generalizado é discriminatório
O projeto de reforma da lei covid está a ser debatido em sede de comissão parlamentar da Saúde e deverá ir a votos em sessão plenária no início da próxima semana.

Com a futura lei, o Governo permite também às empresas instaurar o CovidCheck. A medida é facultativa, mas uma vez aderindo as empreesas podem passar a exigir um dos três certificados do passe sanitário aos trabalhadores. A regra tem sido, aliás, muito criticada por sindicatos e organismos como a Comissão dos Direitos Humanos nos últimos dias. 

A futura 'lei covid' entra em vigor a 19 de outubro, mas os autotestes só deixam de ser aceites a partir do dia 1 de novembro na restauração, com o Governo a 'dar tempo' aos não vacinados para se inocularem até lá.


Pessoas com esquema vacinal incompleto vão ter acesso a testes gratuitos
Medida aplica-se a qualquer pessoa que tenha recebido uma primeira dose de vacina antes de 18 de outubro e que ainda não tenha o seu esquema vacinal completo.

O projeto de lei deverá ser aprovado esta segunda-feira com os votos favoráveis dos três partidos da coligação governamental (DP, LSAP, Déi Gréng).  

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Não será à meia-noite mas sim à 1h da manhã que os autotestes vão deixar de ser uma opção para entrar em restaurantes, cafés, bares ou discotecas. A decisão foi hoje anunciada pela ministra da Saúde, Paulette Lenert, em sede de comissão parlamentar da Saúde.