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Nova 'lei covid' aprovada pelos deputados
Luxemburgo 18.10.2021
Covid-19

Nova 'lei covid' aprovada pelos deputados

Covid-19

Nova 'lei covid' aprovada pelos deputados

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 18.10.2021
Covid-19

Nova 'lei covid' aprovada pelos deputados

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
Novas regras vão generalizar o uso do CovidCheck, incluindo no setor da Horeca e nas empresas. Sindicatos têm contestado a introdução da medida no trabalho.

Sem surpresas a nova 'lei covid' foi votada favoravelmente esta segunda-feira pelos deputados luxemburgueses. Nem o ultimato dos três maiores sindicatos -   CGFP, OGBL e LCGB - foi suficiente para travar uma das regras mais polémicas da nova lei, a introdução do CovidCheck nas empresas. 

O texto - aprovado com os votos favoráveis da coligação governamental e os votos contra da oposição - generaliza o uso do CovidCheck, que passará a vigorar também na restauração e nas empresas (este último para as que quiserem aderir). 

A nova 'lei covid' entra em vigor já esta terça-feira, 19 de outubro, e vigora até 18 de dezembro. Mas a introdução do CovidCheck na restauração e empresas começa a contar só partir de 1 de novembro para dar tempo às empresas para se preparem para as novas regras. E haverá sanções para os trabalhadores que não aderirem ao sistema.


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No Luxemburgo, as empresas do setor público e privado podem adotar o regime CovidCheck que entra em vigor a 1 de novembro, tornando obrigatório para os funcionários a apresentação do certificado, anunciou esta tarde Xavier Bettel.

A introdução do sistema 3G - recuperado, testado ou vacinado - tem gerado a oposição de sindicatos e associações, incluindo a CGFP, OGBL e LCGB. Num ultimato ao Governo este domingo os três maiores sindicatos prometeram avançar com medidas jurídicas e sindicais se a medida fosse para a frente, o que acabou por acontecer.


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O projeto de reforma da lei covid está a ser debatido em sede de comissão parlamentar da Saúde e deverá ir a votos em sessão plenária no início da próxima semana.

 Segundo os três maiores sindicatos é inaceitável que a vida dos não vacinados seja transformada "num inferno" no trabalho por não quererem aderir à vacinação.

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