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Nova legislação irá reforçar rádio pública
Luxemburgo 15.07.2020

Nova legislação irá reforçar rádio pública

Nova legislação irá reforçar rádio pública

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Luxemburgo 15.07.2020

Nova legislação irá reforçar rádio pública

Ana B. Carvalho
Ana B. Carvalho
Apesar da lei atual já estar em vigor há 30 anos, esta não conseguiu definir claramente as missões ou a gestão da estação, disseram os representantes parlamentares esta terça-feira.

A estação de rádio pública luxemburguesa 100,7 vai sofrer uma reestruturação legislativa e um reposicionamento no que diz respeito à sua missão. O Governo  garante que a sua independência será preservada.

Todos os partidos estão de acordo que é necessário revisão de regras relativas à rádio pública, tendo todos eles assinado uma moção de apoio à reforma da lei. 

Depois do primeiro-ministro Xavier Bettel ter nomeado um amigo pessoal para a direção da emissora, a nova lei também irá rever a forma como os membros da direcção da estação serão nomeados, disse o primeiro-ministro aos legisladores.

A Rádio 100,7 foi alvo de críticas por atingir apenas cerca de 5,5% da população do Luxemburgo, cinco vezes menos que a concorrente privada RTL Radio, parte do Grupo alemão Bertelsmann. Os parlamentares advertiram ainda que o estilo "elitista" da estação pública corria o risco de alienar as audiências. 


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Embora o Luxemburgo não tenha uma estação de televisão pública, a RTL tem um contrato de serviço público com o governo. Segundo o Luxembourg Times, ao abrigo da última edição deste contrato, "o Luxemburgo pagará anualmente ao conglomerado 10 milhões de euros entre 2021 e 2023 para cobrir os custos do seu programa de televisão em língua luxemburguesa". 

O mesmo jornal cita um estudo do Centro para o Pluralismo e Liberdade dos Meios de Comunicação Social que, em 2015, tinha alertado para uma concentração da propriedade dos meios de comunicação social nas mãos da RTL e o governo tinha prometido uma revisão como parte em 2018. 

O Parlamento rejeitou ainda a introdução de uma taxa de licença para a radiodifusão pública e pronunciou-se a favor de uma maior diversidade linguística na programação pública do país. 

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