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Breves Luxemburgo 03.12.2019

Nova deputada Francine Closener empossada esta terça-feira

(DA) - A nova deputada do partido socialista luxemburguês, Francine Closener, toma hoje posse.

Esta é uma mexida resultante da nomeação de Nicolas Schmit para comissário europeu.

Francine Closener, ex-secretária de Estado da Economia, substitui Marc Angel na bancada parlamentar do LSAP porque Angel passa a eurodeputado, em substituição de Nicolas Schmit.

A nomeação de Nicolas Schmit para comissário europeu para o emprego deixou um lugar vago no Parlamento Europeu, o que implicou uma série de alterações no seio do partido socialista.

A tomada de posse de Closener acontecer na sessão pública desta terça-feira.  

Breves Luxemburgo 13.12.2019

Pedidos de asilo diminuíram em novembro

(SM)-O Luxemburgo recebeu 138 pedidos de proteção internacional em novembro, menos 71 do que em outubro. Desde o início do ano houve 1.884 pedidos de asilo, abaixo dos 1.934 registados há um ano

O Grão-Ducado concedeu o estatuto de refugiado a 49 requerentes no mês passado, perfazendo agora um total de 620 pessoas que receberam esse estatuto desde o início do ano.

A maioria dos requerentes de asilo era, em novembro, oriunda de países dilacerados pela guerra ou em crise política, com o pódio a ser composto pelo Afeganistão (20 pedidos), Eritreia (17) e Síria (16).

Breves Luxemburgo 12.12.2019

Quanto custa o Parlamento aos contribuintes?

(SM) - O funcionamento da Câmara dos Deputados custou 34,6 milhões de euros em 2018, menos 3,7 milhões do que a verba prevista no Orçamento de Estado do ano passado.

A maior parcela, de 12,1 milhões de euros, foi gasta em subsídios, ajudas de custo e descontos para a segurança social dos deputados, ao passo que os salários dos funcionários representaram 11,3 milhões de despesa.

Por sua vez, os subsídios atribuídos aos partidos traduziram-se em 3,07 milhões de euros.

A 1 de janeiro de 2019, a Câmara dos Deputados tinha uma reserva de 7,4 milhões de euros, um montante que pode ser usado para cobrir despesas imprevistas ou para financiar grandes projetos de infraestruturas.

Estes números foram apresentados, esta quinta-feira, em sede de comissão parlamentar de Contas.

Breves Luxemburgo 12.12.2019

MyGuichet.lu atingiu novo recorde com 500.000 transações

(SM) - Há cada vez mais pessoas a recorrer à Internet para tratar dos mais variados procedimentos burocráticos com a administração pública.

Este ano foram enviados mais de 500 mil documentos por via eletrónica aos serviços administrativos do Estado, o que representa um crescimento de 25%, em comparação com o ano anterior.

Segundo o ministério que tutela a digitalização estes 25% constituem um novo recorde desde a criação do portal.

MyGuichet.lu é uma plataforma onde particulares e empresas se podem registar e ficar com um dossier personalizado, podendo consultar dados pessoais como por exemplo o estado do registo civil, a lista de bens imobiliários ou ainda o saldo de pontos na carta de condução.

O Ministério da Digitalização informa ainda que um dos eixos estratégicos é desenvolver um sistema digital mais transparente e eficiente, propondo aos cidadãos e às empresas serviços informáticos mais fáceis de utilizar e mais inovadores.