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Nova campanha para combater a pobreza das famílias monoparentais
Luxemburgo 6 min. 01.07.2020

Nova campanha para combater a pobreza das famílias monoparentais

Nova campanha para combater a pobreza das famílias monoparentais

Foto: Pixabay
Luxemburgo 6 min. 01.07.2020

Nova campanha para combater a pobreza das famílias monoparentais

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Estas famílias são desfavorecidas, pagam mais impostos e são vítimas de desigualdade e injustiças sociais. Os testemunhos e as recomendações das especialistas, para acabar com estas situações.

Elisabeth está divorciada há seis meses e vive com os dois filhos, de 10 e 7 anos, no Luxemburgo. Só que o ex-marido ficou desempregado e não lhe pode pagar a pensão alimentar das crianças. Foi decisão sua trabalhar a tempo parcial, para “passar mais tempo com meus filhos”. Agora, “sem o apoio financeiro do meu ex-marido, é difícil fazer face às despesas. Só a renda da casa é metade do meu salário. Sem subsídios familiares e mesmo com a ajuda dos meus pais que pagam parte das minhas despesas atuais, sou agora obrigada a encontrar um trabalho a tempo inteiro”.

Por isso, no seu testemunho dado para a nova campanha “Monoparentais no Luxemburgo” da Cid Fraen & Gender Elisabeth propõe que o trabalho de assistência à infância “seja reconhecido social e financeiramente”.


No Luxemburgo 44,6% das famílias monoparentais vivem abaixo do limiar da pobreza
As famílias tradicionais são as mais representadas no país, mas são nas monoparentais onde se verificam mais dificuldades económicas, sobretudo entre as mães.

Um dos objetivos desta campanha é alertar para os “problemas que estes pais enfrentam”, explica ao Contacto Tammy Schmit, uma das responsáveis da campanha, do Cid. “Sensibilizar e dar destaque à diversidade de famílias monoparentais que existem no país”, além de realçar as “desigualdades sociais” que enfrentam no quotidiano, acrescenta a especialista.

Elisabeth faz parte do universo de quase metade (45,2 %) das famílias monoparentais do Luxemburgo que não consegue fazer face a despesas inesperadas, de acordo com um estudo do Eurostat, de 2018. Neste caso, foi mais uma quebra no rendimento mensal, o desemprego do ex-marido. A média da UE é de 56%.

“O Luxemburgo é o país onde as famílias monoparentais estão mais expostas ao risco de pobreza. Cerca de metade das pessoas sozinhas com crianças a seu cargo estão expostas a este risco no nosso país”, frisa Martine Bretz, a responsável pelo Centro Para Mulheres e Famílias Monoparentais (CFFM, sigla em francês) no Luxemburgo e outra das responsáveis desta campanha do CID. No país, em 80% das famílias monoparentais é a mãe que tem os filhos a cargo.

Nesta situação frágil em que se encontram os pais solteiros do Grão-Ducado são as mulheres as que têm menos direitos, e trabalhos mais precários, tal como as casadas. Por isso, Tammy Schmit realça que este é um “projeto sociopolítico que poderá contribuir para tornar a sociedade mais justa e feminista”.

Com o divórcio ou a separação o “nível de vida diminui frequentemente para ambos, ou pelo menos para um dos parceiros”, recorda Martine Bretz. Porém, o que empobrece as mulheres que se separam e passam a viver sozinhas com os filhos são as “desigualdades criadas durante o casamento que são então reveladas”, explica esta responsável.


Famílias monoparentais querem mais dias de folga em caso de doença das crianças
O site do Parlamento tem catorze novas petições públicas, prontas a ser assinadas.

Ainda hoje, diz, muitas mulheres quando se casam “desistem dos seus nomes, das atividades profissionais, pelo menos uma parte, do seu círculo social, das suas atividades de lazer, para se dedicarem ao bem-estar da sua família”, mas depois quando há uma separação dão por si, “desfavorecidas e isoladas” ou desamparadas.

São também estas mulheres que representam a maioria dos trabalhadores a tempo parcial no Luxemburgo, o que contribuiu para o fosso salarial entre géneros conforme revelam os estudos do Eurostat.

No seu Centro, Martine Bretz é confrontada com as dificuldades que passam as mães solteiras com filhos a cargo. A “insegurança no emprego, a habitação precária ou a composição instável do agregado familiar fazem com que o rendimento da maioria das utentes da CFFM fique sujeito a grandes variações”. Para algumas famílias, sublinha “os abonos de família são o único rendimento fixo e estável”.


Desigualdades sociais em alta no Grão-Ducado
Já há muito tempo que ter um posto trabalho no Luxemburgo deixou de ser uma garantia de vida decente, sem dificuldades financeiras. Pelo menos para alguns.

A desvantagem fiscal destes pais solteiros é outra das causas do seu desfavorecimento social, frisa por seu turno Tammy Schmit: “A maioria dos pais solteiros no Luxemburgo ainda se enquadram na classe Tributação 1A. Este é apenas um exemplo de uma injustiça que deve ser abordada e mudada urgentemente”.

Onde deixar as crianças?

Aida vive sozinha com quatro filhos, Tarek de 17 anos, Samira 16 anos, Mara, 12, e Ali de 9 anos. No seu país era médica só que o Luxemburgo não lhe reconhece o diploma, por isso trabalha como assistente de enfermagem.

Veio para aqui há seis anos com o marido e os filhos, só que o marido traumatizado pela guerra onde teve de combater, “sofria de graves depressões e suicidou-se há um ano”.

Ainda está de “luto”, mas tem de “sustentar” os filhos. Contudo, para Aida, de 43 anos, os turnos à noite são complicados de gerir com crianças pequenas e sem lugar “onde uma mãe solteira as possa deixar”. “O meu filho mais velho e a minha filha Samira têm de me ajudar e ficam eles a tomar conta dos mais novos. Tenho a consciência pesada, a situação é dolorosa para todos nós”.

A otimização das estruturas de acolhimento de crianças, como por exemplo, um serviço de baby sitting orientado para o rendimento destas famílias e a adaptação dos horários dos centros de apoio para crianças aos horários dos profissionais que fazem turnos é outro dos pedidos do CFFM ao Governo.


“Eu trabalho. Passo fome. Isto não é o paraíso”
Há cada vez mais gente que tem emprego mas não ganha o suficiente para pôr comida na mesa. O país mais rico da Europa é também o segundo da UE onde os trabalhadores correm maior risco de pobreza – e aquele onde a taxa mais cresce. Viagem a Wiltz, a comuna mais pobre do Luxemburgo, para perceber a fome dos nossos vizinhos do lado.

Para os pais que vivem sozinhos com os filhos e tenham dificuldades financeiras, a CFFM pede também ao Estado “a criação de estruturas de alojamento temporário para famílias monoparentais em caso de crise, ou em caso de doença do progenitor único, a fim de evitar a colocação de filhos” noutros locais.

Muitas destas famílias não podem ter férias por isso, Martine Bretz reivindica o direito a “oportunidades recreativas para famílias desfavorecidas e/ou monoparentais, por exemplo, em centros de acolhimento para pais e/ou crianças para fins de semana e férias escolares”. E ainda a tão necessária “adaptação da licença familiar e parental”.

Pais que cuidam dos filhos

A igualdade entre homens e mulheres só se tornará uma realidade se a divisão de responsabilidades entre os dois sexos for estabelecida em todas as áreas da vida, vincam as duas responsáveis pela campanha “Monoparentais no Luxemburgo”.


Opinião. Das desigualdades que crescem
Apesar de o Luxemburgo ser um país rico, a desigualdade e a pobreza têm crescido significativamente. O problema dos custos crescentes da habitação tem contribuído crescentemente para esta situação.

Embora em 80% dos casos os filhos do casal fiquem a viver com as mães, começa, no entanto, a haver pais homens que querem a guarda partilhada e desejam cuidar dos seus filhos desde bebés, ficando por norma, uma semana a criança em cada de cada um dos pais. Porém, nalguns casos encontram dificuldades por parte das mães.

É o caso de David, de 30 anos, educador de infância. O casal separou-se pouco depois do nascimento do bebé e este pai via o filho várias vezes, por semana. Porém, a ex-companheira não reagiu bem ao facto de David ter uma nova companheira e “começaram as tensões”. David decidiu recorrer a um “acordo legal”, pedindo “a guarda partilhada” do menino. E conseguiu. “Um fator decisivo a meu favor foi o facto de a mãe e eu termos estado anteriormente na mediação e de o psicólogo ter escrito um relatório muito positivo. Além disso, como educador por profissão, era inegável que eu tinha os conhecimentos necessários sobre como cuidar de crianças”, conta no seu testemunho, na campanha da Cid.

Mesmo assim, David sente-se “controlado” por ser pai e estar a cuidar do filho, tendo “de provar” que é capaz e “justificar-se mais vezes”. “As pessoas ainda não acreditam que os homens sejam capazes de criar os seus filhos sozinhos”, vinca. Para David a divisão de papéis da mãe como “dona de casa responsável e o pai a trabalhar e a ter pouco ou nenhum envolvimento na criação dos filhos” “está obsoleta” e “discrimina tanto as mulheres como os homens”.

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Cátia Gonçalves