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Nas prisões luxemburguesas, 74% dos detidos são estrangeiros
Luxemburgo 4 min. 28.03.2018 Do nosso arquivo online

Nas prisões luxemburguesas, 74% dos detidos são estrangeiros

Nas prisões luxemburguesas, 74% dos detidos são estrangeiros

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 4 min. 28.03.2018 Do nosso arquivo online

Nas prisões luxemburguesas, 74% dos detidos são estrangeiros

O Luxemburgo tem 47% de estrangeiros, mas na prisão a proporção é muito superior.

Em 2016, a percentagem de estrangeiros encarcerados no Luxemburgo chegava aos 74%, segundo as estatísticas penais anuais do Conselho da Europa, divulgadas na semana passada. Contas feitas, por cada dez detidos no Luxemburgo, mais de sete são estrangeiros. Os luxemburgueses não vão além de três em cada dez detidos.

Os dados constam das últimas Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa (SPACE, na sigla em francês) e dizem respeito a 2016. Nesse ano, o Luxemburgo contava com um total de 705 detidos, sendo 521 estrangeiros (74%). A esmagadora maioria eram cidadãos europeus (90%), segundo o relatório, que não indica no entanto as nacionalidades.

A nível europeu, a proporção de detidos estrangeiros ronda os 11,6% (valor mediano), mas há grandes discrepâncias entre os países, aponta o relatório. Os extremos vão de São Marino, com zero estrangeiros nas prisões, até quase 94% no Mónaco. Considerando apenas os Estados-membros da União Europeia, o Luxemburgo tem a taxa mais elevada de estrangeiros na prisão (74%) e a Polónia a mais baixa (1%). Com taxas superiores a 50% estão também Grécia (55%) e Áustria (54%).

Os dados do Conselho da Europa não têm no entanto em conta a demografia de cada país. O Luxemburgo tem a maior percentagem de estrangeiros na UE, o que explica em parte a elevada percentagem nas prisões luxemburguesas. Tendo em conta este dado, o rácio de estrangeiros detidos no Luxemburgo é inferior a países como Portugal, onde os estrangeiros representam apenas 3,8% da população, mas são 17% dos detidos. Assim, em Portugal há quase quatro vezes e meia mais estrangeiros detidos do que a percentagem na população. Já no Grão-Ducado, com uma população de 47% de estrangeiros e 74% de não-nacionais nas prisões, o rácio é de apenas 1,5.

Prisões sobrelotadas

O Conselho da Europa emitiu também um alerta por causa da sobrelotação das prisões europeias. Em 2016, 27% das cadeias estavam sobrelotadas. Portugal encontra-se entre os 13 países europeus onde há sobrelotação, ultrapassando em nove por cento a capacidade prisional (109%). Já o Luxemburgo, apesar de não figurar na lista “negra”, está muito perto de atingir o limite das suas capacidades, com uma densidade de 99,2 detidos por 100 lugares.

Em relação ao sistema prisional luxemburguês, as estatísticas de 2016 indicam que havia 122 pessoas detidas por 100 mil habitantes. A maior parte dos detidos no Luxemburgo são homens, representando as mulheres apenas 6,1% – uma percentagem em linha com a média europeia, de 5,3%. A média de idade dos presos era de 35 anos.

O Luxemburgo está entre os países com períodos mais curtos de detenção: oito meses, em média, contra 30,7 meses globalmente.

Os roubos continuam a ser o crime cometido pela maioria dos infratores europeus (18,9%), exceto no Luxemburgo. Aqui, é o tráfico de droga que lidera a lista de crimes que levam à prisão, com 27%. Só depois vêm os assaltos sem violência, com 16,4%. Os homicídios levaram 14% das pessoas às cadeias e as violações 6%.

Os dados sobre os suicídios nas cadeias e a taxa de mortalidade reportam-se a 2015, com o Luxemburgo a ter o melhor indicador de todos os países. Nesse ano, registaram-se zero suicídios nas cadeias luxemburguesas. As taxas mais elevadas de suicídio (mais de 15 por 10 mil detidos) foram observadas em França e na Eslovénia.

Os dados sobre as despesas com a população prisional também dizem respeito a 2015. Nesse ano, o Luxemburgo gastou diariamente, em média, 222 euros por detido, um dos valores mais altos dos 47 países analisados. Acima, estão apenas São Marino (708 euros), Suécia (359), Noruega (344 euros) e Holanda (250 euros).

Em 2016, havia 859.102 presos nas cadeias das 47 administrações penitenciárias dos Estados europeus analisados, mais 2,2% que no ano anterior.

Paula Telo Alves (com agências)




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