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Nacionalidade: Pelo menos 1.293 portugueses pediram nacionalidade luxemburguesa desde nova lei
Luxemburgo 3 min. 04.01.2018 Do nosso arquivo online

Nacionalidade: Pelo menos 1.293 portugueses pediram nacionalidade luxemburguesa desde nova lei

Nacionalidade: Pelo menos 1.293 portugueses pediram nacionalidade luxemburguesa desde nova lei

Foto: Lex Kleren
Luxemburgo 3 min. 04.01.2018 Do nosso arquivo online

Nacionalidade: Pelo menos 1.293 portugueses pediram nacionalidade luxemburguesa desde nova lei

Pelo menos 1.293 portugeses pediram a nacionalidade luxemburguesa desde que a nova lei proposta pelo ministro lusodescendente Félix Braz entrou em vigor, em 1 de abril do ano passado. Um número que representa cerca de 26,6% do total de pedidos.

Pelo menos 1.293 portugeses pediram a nacionalidade luxemburguesa desde que a nova lei proposta pelo ministro lusodescendente Félix Braz entrou em vigor, em 1 de abril do ano passado. Um número que representa cerca de 26,6% do total de pedidos.

Os dados foram divulgados hoje ao Contacto por Félix Braz, que esteve ontem na comissão jurídica do Parlamento luxemburguês para apresentar os primeiros resultados da lei da nacionalidade.

Segundo o ministro da Justiça lusodescendente, estes números não refletem o total de portugueses naturalizados no ano passado, já que deixam de fora as naturalizações automáticas para os filhos de portugueses nascidos no Luxemburgo que atingiram a maioridade, ao abrigo do direito do solo, uma novidade do diploma.

Nesta modalidade, 1.014 filhos de estrangeiros obtiveram de forma automática a nacionalidade entre abril e dezembro de 2017, mas o sistema informático do Ministério da Justiça não permite a triagem por nacionalidade dos estrangeiros abrangidos pela naturalização automática.

“Não posso dizer quantos são portugueses [neste caso], mas há certamente uma percentagem elevada”, disse Félix Braz.

O ministro sublinhou ainda que os números divulgados só dizem respeito a nove meses, desde que a lei entrou em vigor, em 1 de abril de 2017.

“Com base numa projeção anual”, teriam pedido a nacionalidade luxemburguesa “cerca de 2000 portugueses”, calculou o ministro. Um valor que fica acima da média dos anos anteriores, que rondou os 1.170 anuais.

Globalmente, o total de pedidos de nacionalidade “triplicou em relação a 2015 e 2016”, disse o ministro, um resultado que considerou “um sucesso”. “As pessoas criticavam a lei porque não era suficientemente aberta, mas é uma boa lei que atingiu os seus objetivos”, defendeu Félix Braz.

O ministro afirmou estar particularmente satisfeito pelo facto de metade das naturalizações virem de filhos de emigrantes nascidos no país, o chamado direito do solo de primeira geração. Nesta modalidade introduzida pela nova lei, os filhos de emigrantes nascidos no país e a viver há mais de cinco anos no Luxemburgo obtêm automaticamente a nacionalidade quando cumprem 18 anos. Em alternativa, podem pedi-la a partir dos 12 anos. O pedido também pode ser feito se já tinham mais de 18 anos à data da entrada da lei em vigor.

Um total de 1.014 filhos de estrangeiros obtiveram a naturalidade de forma automática no ano passado, ao cumprirem 18 anos. A este número acrescem 2.312 pedidos de nacionalidade apresentados por menores ou por pessoas que já tinham mais de 18 anos à data da entrada da lei em vigor.

Do total de pedidos na modalidade de direito do solo, “80% dos casos eram menores entre os 12 e os 17 anos”, precisou o ministro, o que mostra o interesse em obter a nacionalidade luxemburguesa, defendeu. “São pessoas jovens que podiam calmamente esperar até aos 18 anos e obter automaticamente a nacionalidade, mas preferem fazer o esforço de juntar os papéis e fazer o pedido, porque nasceram cá e se sentem luxemburgueses”, disse Félix Braz.

Para o ministro lusodescendente, “isso mostra que [a introdução] do direito do solo é uma medida justa, que corresponde a uma necessidade sentida por muitas pessoas”.

A nova lei, que entrou em vigor a 1 de abril de 2017, reduziu o prazo de residência de sete para cinco anos e introduziu o direito do solo.

A lei dispensa ainda do exame de luxemburguês os candidatos que residem há mais de vinte anos no Luxemburgo – caso de muitos portugueses, que começaram a chegar ao país nos anos 1960 –, mas neste caso exige que tenham frequentado 24 horas de aulas do idioma. Nesta modalidade, 115 portugueses fizeram o pedido para obter a nacionalidade luxemburguesa, segundo o ministro da Justiça.

No Luxemburgo vivem cerca de 100 mil portugueses, que representam 16% da população.

P.T.A.


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