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Nacionalidade mais rápida para filhos de emigrantes portugueses

Nacionalidade mais rápida para filhos de emigrantes portugueses

Foto: Pixabay
Luxemburgo 2 min. 11.01.2019

Nacionalidade mais rápida para filhos de emigrantes portugueses

O Governo vai agilizar o processo de aquisição de nacionalidade dos filhos de emigrantes portugueses e de certificação de documentos oficiais pelos serviços consulares, anunciou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

O  secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou hoje em Estarreja que o Governo vai agilizar o processo de aquisição de nacionalidade dos filhos de emigrantes portugueses e de certificação de documentos oficiais pelos serviços consulares.

"Tratam-se de dois passos de cariz jurídico-administrativo muito relevantes e que vão permitir agilizar muitas das circunstâncias", disse o governante, adiantando que estas mudanças terão um impacto "muito relevante" para milhares de portugueses no estrangeiro.

José Luís Carneiro falava durante a cerimónia de assinatura do acordo de cooperação entre a Câmara de Estarreja e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo em vista a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) naquele município.

Na ocasião, o secretário de Estado referiu-se à existência de "um bloqueio que não resulta da vontade exclusiva do Estado português" e que foi ultrapassado por decisão do Ministério da Justiça, relacionado com a obtenção de nacionalidade por parte de filhos de pais cujo divórcio não se encontra registado em Portugal.


Portugueses estão a emigrar menos
Segundo o relatório da emigração divulgado hoje pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, os portugueses estão a emigrar menos desde 2013. Em 2017, os lusos foram a segunda nacionalidade mais representada no Luxemburgo entre os novos emigrantes.

"Muitas vezes era necessário provar o estado civil dos pais e, por vezes, isso não era possível porque se tratavam de segundos casamentos e o divórcio não estava registado como devia em Portugal", explicou o governante, adiantando que, a partir de agora, será exigida apenas a presença dos cidadãos no ato do pedido de nacionalidade.

O secretário de Estado referiu também que os serviços consulares portugueses vão passar a poder certificar os documentos oficiais que os cidadãos entregam nos postos consulares, em casos em que se possa demonstrar que não foi possível ter os documentos "apostilados". 


Número de portugueses no Luxemburgo depende de quem conta
Os portugueses no Grão-Ducado representam 16,4% da população, segundo os dados do Statec, que contabiliza 96.800 mil imigrantes no país. Mas os registos consulares dão conta de 113 mil, o que corresponde a 19% do total da população do Grão-Ducado, segundo o Relatório da Emigração, divulgado hoje.

Na mesma ocasião, o governante ouviu também queixas quanto à demora no atendimento dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, para pedidos de autorização de residência, tendo referido que iria transmitir esta preocupação ao ministério que tutela aquele organismo.

O GAE de Estarreja tem por missão apoiar os munícipes que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso, que ainda residem nos países de acolhimento ou que pretendam iniciar um processo migratório. Estes gabinetes visam responder às questões inerentes ao regresso e reinserção em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego e estudos, entre outras.

Com a abertura do GAE de Estarreja, aumenta para 146 o número destes gabinetes em todo o país, segundo dados da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Para março, está prevista a celebração de um acordo com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, tendo em vista a abertura de mais gabinetes.

Lusa

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