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Nacionalidade luxemburguesa foi atribuída a 2.260 portugueses
Luxemburgo 2 min. 30.01.2019

Nacionalidade luxemburguesa foi atribuída a 2.260 portugueses

Nacionalidade luxemburguesa foi atribuída a 2.260 portugueses

Foto: Guy Wolf
Luxemburgo 2 min. 30.01.2019

Nacionalidade luxemburguesa foi atribuída a 2.260 portugueses

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
A nacionalidade luxemburguesa foi atribuída a 2.260 portugueses em 2018. Do total, 1.593 portugueses obtiveram o passaporte através dos processos de naturalização, opção ou recuperação da nacionalidade. Os restantes 667 obtiveram a nacionalidade através do direito do solo da primeira geração.

O Luxemburgo atribuiu em 2018 a nacionalidade a 13.185 cidadãos estrangeiros (contra 9.030 em 2017). Entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, 11.877 cidadãos obtiveram o passaporte luxemburguês através dos processos de naturalização, opção e recuperação de nacionalidade. Os restantes 1.308 obtiveram o passaporte através do direito de solo da primeira geração (maior de idade que tenha nascido no Luxemburgo de pais não-luxemburgueses e residente no país desde julho de 2013). Os dados foram apresentados na quarta-feira pelo ministro da Justiça, Félix Braz, em resposta à questão parlamentar apresentada pelo deputado Gilles Baum, do partido liberal DP.

Portugueses com maioria em direito de solo

Do número total, contabilizaram-se 2.260 portugueses: 667 pessoas através do direito de solo da primeira geração e 1.593 pessoas através da naturalização (três casos), opção (1.589 casos) e recuperação de nacionalidade (um caso).

Os portugueses foram mesmo a comunidade com mais aquisições através do direito de solo da primeira geração (ver tabela abaixo), seguidos por franceses e belgas. No conjunto das aquisições por naturalização, opção e recuperação, o pódio é também partilhado pelas três nacionalidades, mas por outra ordem.

Em 2017, o número de portugueses que obtiveram nacionalidade através do direito de solo foi de 1.014 e outras 1.328 pessoas através de naturalização (725), opção (602) e recuperação de nacionalidade (um). Entre 2010 e 2017, conseguiram o passaporte luxemburguês 9.356 portugueses.

Dados sobre os estrangeiros

Quanto ao total dos estrangeiros, 791 cidadãos obtiveram a nacionalidade através da naturalização (que implica viver cinco anos ininterruptos no Grão-Ducado antes da naturalização, passar nos exames de língua e fazer o curso cívico “Vivre ensemble”).

Já através da “opção”, obtiveram o passaporte luxemburguês 6.452 estrangeiros. Este processo inclui, por exemplo, os casos de atribuição via casamento com cônjuge luxemburguês, atribuição aos estrangeiros que moram há mais de 20 anos no país, atribuição ao maior de idade que completou sete anos de escolaridade no ensino luxemburguês, entre outros casos.

Nas atribuições através do mecanismo de “recuperação de nacionalidade” foram contabilizadas 4.632 naturalizações. Este processo, que expirou no final do ano passado, permitia aos estrangeiros descendentes de nacionais (luxemburgueses nascidos antes do dia 1 de janeiro de 1900) adquirir a nacionalidade. Só na capital, e em 2018, perto de mil brasileiros “recuperaram” a nacionalidade. Entre 1 de janeiro de 2009 e 31 de outubro do ano passado, 19.782 pessoas obtiveram a nacionalidade luxemburguesa através deste mecanismo.

Sobre a proporção entre homens e mulheres que obtiveram a nacionalidade, Félix Braz divulgou que “51% são mulheres e 49% são homens”.


Número de portugueses no Luxemburgo depende de quem conta
Os portugueses no Grão-Ducado representam 16,4% da população, segundo os dados do Statec, que contabiliza 96.800 mil imigrantes no país. Mas os registos consulares dão conta de 113 mil, o que corresponde a 19% do total da população do Grão-Ducado, segundo o Relatório da Emigração, divulgado hoje.

Quanto a Portugal, no início de fevereiro, o governo português afirmou que iria agilizar o processo de aquisição de nacionalidade dos filhos de emigrantes portugueses e de certificação de documentos oficiais pelos serviços consulares. 



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