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Mulheres usam mais a licença familiar do que os homens
Luxemburgo 11.09.2019

Mulheres usam mais a licença familiar do que os homens

Mulheres usam mais a licença familiar do que os homens

Photo: Shutterstock
Luxemburgo 11.09.2019

Mulheres usam mais a licença familiar do que os homens

Susy TEIXEIRA MARTINS
Susy TEIXEIRA MARTINS
A licença, por razões familiares, permite que os pais fiquem em casa a tomar conta dos filhos, em caso de doença ou acidente. A alteração da lei, no início de 2018, veio garantir mais flexibilidade aos pais.

 Segundo os números avançados pelo ministro da Segurança Social, Romain Schneider, os pais já estão bem identificados com as novas regras.

Em 2017, antes da entrada em vigor do novo texto, a Caixa Nacional de Saúde (CNS) registou 45 555 pedidos, que resultou em 71.076 dias de folga.

O número aumentou consideravelmente em 2018, ano em que entrou em vigor a nova lei, com a atribuição de 65 955 certificados. Mais concretamente, os pais ficaram 111 218 dias em casa a tomar conta dos filhos.

As mães continuam em maioria nesta matéria. 60,57% dos certificados diziam respeito às mães, em 2017, face aos 39,43% dos pais.

Em 2018, a diferença foi idêntica: 62,50% para as mães e 37,50% para os pais.

Antes da entrada em vigor da nova licença por razões familiares a mãe e o pai tinham direito a dois dias por ano de licença, cada um. Depois disso, a duração da licença passou a variar, em função da idade dos menores.

Atualmente, os pais têm direito a 12 dias de folga, nos primeiros quatro anos de vida da criança.

Quem tem filhos, entre quatro e 12 anos, pode beneficiar de 18 dias de folga.

Finalmente, nos casos de hospitalização de adolescentes dos 13 aos 18 anos, a licença foi fixada em cinco dias.


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