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Mudar de nome
Luxemburgo 8 min. 24.01.2018 Do nosso arquivo online

Mudar de nome

Mudar de nome

Ilustração: Florin Balaban / Contacto
Luxemburgo 8 min. 24.01.2018 Do nosso arquivo online

Mudar de nome

Portugueses são quem mais pede para mudar de nome no Luxemburgo, uma possibilidade prevista na lei da nacionalidade luxemburguesa. Eliminar apelidos é o pedido mais frequente.

Na escola, diziam-lhe que tinha “o maior nome da turma”. “Os comentários dos meus colegas eram sempre: ’Tens um nome enorme, tens dois nomes e dois apelidos!’”, conta Beatriz.

Dois nomes próprios e dois apelidos é comum em Portugal – é mesmo o mínimo usual –, mas não no Luxemburgo. Aqui, até 2006 as crianças só podiam ser registadas com o apelido do pai – uma limitação que violava a Convenção das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação das Mulheres e que acabou por obrigar o Luxemburgo a alterar a lei.

Mas não era apenas a extensão dos apelidos que incomodava Beatriz. Um dos nomes tinha cedilha e era demasiado complicado para os luxemburgueses. “Nunca conseguiam dizer Gonçalves corretamente, diziam sempre ’Goncalves’. Eu ficava sempre chateada quando me chamavam nos médicos e ouvia o nome assim.”

Há dois anos, quando pediu a nacionalidade luxemburguesa, esta enfermeira de 25 anos não hesitou. “Disse logo que queria tirar o nome Gonçalves. É mais prático ter só um nome do que dois, e eu sempre achei mais bonito ter só um.”

Que Beatriz acabou por interiorizar as críticas dos colegas da escola demonstra-o o facto de as repetir, ipsis verbis, quando dá o exemplo do ’badge’ de identificação do hospital onde trabalha. “Não queria ter o meu nome todo no ’badge’, porque é um nome enorme! Aqui no Luxemburgo todas as pessoas têm só um nome, não têm dois, e eu queria adaptar-me.”

Adaptar o nome aos costumes luxemburgueses é uma possibilidade prevista na lei da nacionalidade. No ano passado, o Ministério da Justiça do Luxemburgo aprovou 377 pedidos de mudança de nome, 155 dos quais de portugueses (41%). Tal como Beatriz, a maioria dos portugueses que pedem para alterar o nome querem eliminar apelidos, como disse ao Contacto a responsável do departamento pelo qual passam os pedidos de naturalização e de mudança de nome, Joëlle Gilles.

A lei também permite “afrancesar” o nome. “Lembro-me de uma portuguesa chamada Estefânia que pediu para mudar para Stéphanie”, conta a responsável do Serviço da População de Esch-sur-Alzette. Mas é um pedido mais raro entre os portugueses: a maioria quer apenas encurtar o nome. “Uma pessoa que se chama ’dos Santos Rodrigues’ quer chamar-se apenas ’Rodrigues’”, exemplifica o responsável do Serviço da População de Differdange, Roland Flenghi.

“O último fecha a porta”

As piadas que Beatriz ouviu na escola por causa do tamanho do nome estão longe de ser caso único, garante a socióloga Heidi Martins, que estuda a segunda geração de imigrantes portugueses no Luxemburgo e já entrevistou mais de duas dezenas de pessoas. “Alguns relataram-me situações incómodas na escola, piadas a que foram sujeitos por colegas ou professores. Há mais do que um que me contou a mesma piada: quando diziam o nome deles, acrescentavam no fim ’o último fecha a porta’, como se fossem várias pessoas”, conta a investigadora. Muitos, na altura, desvalorizaram a situação, e é só mais tarde que “percebem o quanto o nome gerou reações”.

Para a socióloga, este tipo de incidentes faz com que o nome adquira conotações negativas. “Não há associações positivas: há associações que passam pelas piadas, pela diferença, por não ser prático, porque tem de se escrever o nome inteiro, e isso é percecionado como negativo.” E depois, no caso de filhos de imigrantes, há “a barreira que o nome traz consigo, pelo facto de ser um marcador de uma origem social, que reflete um percurso migratório” e que pode dificultar a ascensão social (ver entrevista). A socióloga aponta mesmo o caso de um português que casou com uma luxemburguesa e “optou por não dar o nome dele ao filho, para lhe facilitar a vida”.

Adaptar o nome aos usos do país pode, por isso, ser uma estratégia de integração e uma forma de vencer barreiras sociais, defende a socióloga. Mas também ajudar a resolver as questões identitárias que a segunda geração enfrenta. “Muitos sentem-se portugueses no Luxemburgo e estrangeiros em Portugal, e dizem-me que a dupla nacionalidade contribuiu enormemente para lidarem com a sua identidade. A partir do momento em que a obtiveram, para eles foi mais fácil dizer: ’Sou luxemburguês, filho de pais portugueses’, ou ’Sou português mas vivo no Luxemburgo’, tanto faz.” O nome, defende, “também funciona assim”. “Acredito que, em alguns momentos, a pessoa precise de mudar o nome para estar de acordo com a sua identidade.”

Heidi Martins é cautelosa e sublinha que “não se pode generalizar”, até porque não há ainda estudos sociológicos no Luxemburgo sobre as razões que levam os filhos de imigrantes a querer alterar o nome. “Por vezes pode ser apenas uma questão prática e não estar limitado a questões identitárias. Pense-se no caso de uma pessoa que tem de soletrar o nome e tem sempre de especificar se tem um ’l’ ou dois.” E dá o próprio exemplo. “Eu sou filha de imigrantes na Suíça e costumo dizer que em Portugal não sou ’Heidi’ nem ’Haidi’, sou H-E-I-D-I, porque de cada vez que me apresento tenho de soletrar o meu nome”, conta.

Certo é que as queixas sobre o tamanho dos nomes são uma constante nas histórias dos filhos de imigrantes portugueses que Heidi Martins ouviu. Há quem diga que “nunca percebeu porque é que os nomes portugueses ’são intermináveis’”, sem se questionar sobre as razões históricas que explicam as diferenças entre os dois países. Portugal, neste aspeto, sempre foi mais progressista do que o Luxemburgo, ao permitir que as crianças fossem registadas com o apelido do pai e da mãe, o que respeita o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Mas isso é outra história e a maioria dos filhos de imigrantes desconhece-a.

Beatriz abdicou do apelido da mãe e garante que não é “anti-feminista”. “O do pai é o usual cá”, justifica. Uma escolha que a mãe aceitou melhor do que o progenitor. “A minha mãe disse que não lhe fazia diferença nenhuma, depois de perceber o meu ponto de vista, mas o meu pai perguntou: ’Por que é que vais tirar?.’” Como compromisso, Beatriz acabou por manter o “da” que ligava os dois apelidos, como em “da Silva” (a enfermeira pediu para não divulgar o nome que decidiu manter). “Eu queria tirar, mas o meu pai disse que tirava o charme todo do nome”, explica.

O “da” ficou mesmo no bilhete de identidade luxemburguês, mas foi grafado com maiúscula, como é habitual nos serviços administrativos luxemburgueses. Beatriz garante que isso não lhe faz “confusão nenhuma”. Mas sempre admite que ainda não está contente com o novo nome. “Sinceramente, gostava de o ter tirado.”

Paula Telo Alves


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O que há num nome

“O que há num nome?”, pergunta Julieta a Romeu na famosa peça de Shakespeare, em alusão à rivalidade entre os Montecchio e os Capuleto, que impede a união do casal. “Sê outro nome.” Mas ao contrário do que pretendia Julieta, há mesmo muito num nome. O sociólogo francês Baptiste Coulmont, autor de “Sociologia dos nomes próprios”, estuda os pedidos de mudança de nomes feitos por filhos de imigrantes, que em França rondam os três mil por ano. Coulmont investiga também o impacto do nome no sucesso profissional. "As pessoas que têm um apelido estrangeiro, em França, recebem menos ofertas de entrevista”, cerca de 7%, explicou ao Contacto. A principal discriminação é "em relação aos nomes que se pensa serem muçulmanos”, diz, e "também acontece nas respostas aos anúncios de casas para arrendar".

O sociólogo francês demonstrou ainda que as Diane e Juliette têm melhores notas no secundário que as Sabrina ou os Kevin. Tudo porque a escolha do nome "varia em função do meio social – os filhos de quadros ou professores não escolhem os mesmos nomes que um operário – e o sucesso escolar também depende da origem social", explicou. "O nome, ele próprio, não predispõe as pessoas a terem sucesso. É a origem social que transparece através do nome", sublinha.

No Luxemburgo, não há ainda estudos sistemáticos sobre o impacto de ter um nome estrangeiro. P.T.A.


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O que diz a lei

A lei da nacionalidade permite escolher os nomes que passam a figurar nos documentos de identidade luxemburgueses. É possível eliminar ou acrescentar apelidos ou adaptá-los “aos usos em vigor no Luxemburgo”.

Mas nem tudo é permitido: Silva não pode passar a Schmit (o nome mais popular no Grão-Ducado, segundo o “Livro dos Apelidos Luxemburgueses”, que cruza os registos da população com a lista telefónica). Em contrapartida, pode passar a “Sylvain”, explicou ao Contacto Joëlle Gilles, responsável do departamento do Ministério da Justiça pelo qual passam os pedidos de naturalização e de mudança de nome.

É possível mudar de nome em simultâneo com a naturalização ou no prazo de um ano a seguir à obtenção da nacionalidade. O ato é gratuito e é tratado no prazo de dois meses, disse Joëlle Gilles. 

A novidade na lei proposta pelo ministro da Justiça, Félix Braz - que entrou em vigor em 1 de abril de 2017 -, é a possibilidade de acrescentar nomes. Uma opção a que os portugueses pelos vistos não recorrem.

P.T.A.


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A investigadora luxemburguesa Aline Schiltz estuda a emigração portuguesa para o Luxemburgo desde 2003. A viver entre Lisboa e o Grão-Ducado, a geógrafa, de 35 anos, é autora de vários estudos sobre os portugueses, incluindo uma tese de doutoramento em que analisa a mobilidade entre os dois países. Diz que o Luxemburgo se “lusificou” e que a emigração portuguesa levou à criação de um “espaço transnacional” que podia servir de modelo para uma Europa sem fronteiras.