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Ministro da Educação diz que máscaras são desaconselhadas para crianças com menos de 6 anos
Luxemburgo 5 min. 15.05.2020

Ministro da Educação diz que máscaras são desaconselhadas para crianças com menos de 6 anos

Ministro da Educação diz que máscaras são desaconselhadas para crianças com menos de 6 anos

Luxemburgo 5 min. 15.05.2020

Ministro da Educação diz que máscaras são desaconselhadas para crianças com menos de 6 anos

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
As crianças com menos de seis anos, não devem usar máscara.

A retoma gradual das aulas presenciais tem “corrido bem”, afirmou o ministro da Educação, Claude Meisch, esta tarde, em conferência de imprensa, declarando-se “confiante” para encerrar o ciclo da retoma escolar com a reabertura das escolas do ensino fundamental e das creches, no dia 25 de maio.

"O acolhimento extracurricular das crianças só será possível a partir das 8h00 nas creches e 'maisons relais'. Mas para os pais que têm de começar a trabalhar antes das 8h00, haverá um enquadramento das crianças nas escolas, em recintos exteriores, a partir das 7h00”, sublinhou o ministro, considerando que “a retoma escolar é um desafio para todos”.  

Os pais que pretendiam beneficiar de acolhimento extracurricular para os seus filhos tiveram de preencher um formulário e a resposta ao pedido será dada “na próxima terça-feira”, assegurou Claude Meisch, declarando-se “confiante de que as comunas garantam acolhimento para todos”.

Apesar de todas as contestações, nomeadamente por parte dos pais de alunos, o ciclo 1 vai reabrir. “Baseamos a nossa decisão nos estudos científicos e nas consultas com terapeutas. A covid-19 não constituiu um grande risco para as crianças e mantê-las longe da escola seria prejudicial para o seu desenvolvimento”, defendeu o ministro da Educação. Quanto às medidas de segurança para os mais pequenos, as crianças até aos 6 anos de idade não serão obrigadas a usar a máscara ou a respeitar os dois metros de distanciamento social. “As máscaras são proibidas para as crianças com menos de dois anos e desaconselhadas para as que têm menos de 6 anos”, esclareceu Claude Meisch, considerando que “as crianças com essas idades dificilmente percebem essas regras". 

Os alunos do ensino fundamental regressam às aulas presenciais no dia 25 de maio. 


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Suspenso desde o dia 16 de março para conter a propagação do novo coronavírus, o ensino fundamental retoma, com novas regras de segurança para proteger a saúde dos mais pequenos, nesta nova normalidade que é a de conviver com o vírus, causador da doença covid-19.

Haverá, tal como no ensino secundário, divisão das turmas em dois grupos e estudo em alternância. O primeiro grupo (A) terá aulas presenciais, entre as 8h00 e as 13h00. O segundo grupo (B) estudará a matéria, baseada num plano de trabalho decidido pelos professores, em casa ou em estruturas de acolhimento extracurricular. A decisão caberá aos pais. Esse acolhimento será garantido entre as 8h00 e as 18h00 nas estruturas de acolhimento extracurricular.

Apenas as aulas presenciais da parte da manhã (A) serão obrigatórias. Isto é, apenas 25% das aulas serão obrigatórias. O estudo facultativo (B) não terá encargos suplementares para os pais. O ministro da Educação, Claude Meisch, já o tinha garantido, que o estudo facultativo “não custará nada aos pais”.

As licenças por razões familiares só serão atribuídas em três casos específicos. O primeiro é se as crianças fizerem parte do grupo de risco à covid-19. Caso os pais não obtenham vaga numa estrutura de acolhimento extracurricular, um dos encarregados de educação também terá direito à licença. E finalmente será dada a escolha aos pais de crianças com menos de 4 anos de idade de enviar, ou não, os filhos para a creche. Caso os pais não optem pela creche também terão direito à dispensa de trabalho, através da licença por razões familiares”. 

Neste último caso, o ministro Meisch esclareceu hoje que a licença poderá ser atribuída a um encarregado de educação cujo filho ainda não tenha feito 4 anos, no próximo dia 25 de maio. “A licença poderá ser atribuída até ao fim do ano letivo, ou seja até ao dia 15 de julho. Os contratos que os pais têm com as creches estão suspensos para que o Governo possa reorganizar esta retoma do acolhimento extracurricular para todos. O Governo aprovou um projeto de lei nesse sentido esta manhã, em Conselho de Ministros”, adiantou ainda Claude Meisch.

“As creches só vão poder acolher cinco crianças por grupo”, disse o governante. Esta restrição vai naturalmente reduzir o número de vagas nas creches, daí os pais terem direito a usufruir da licença por razões familiares.  


Lokales,  Schule, Erneuter,  Fieldgen, Schüler, Schülkinder, Coronavirus, Covid-19, Foto: Chris Karaba/Luxemburger Wort
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O ensino fundamental (pré-escolar e primária) corresponde aos nove primeiros anos de escolarização e é repartido em quatro ciclos. O ciclo 1 destina-se a crianças entre os 3 e os 5 anos de idade. O primeiro ano deste ciclo, ou seja o chamado ensino precoce, é facultativo. O segundo e terceiro ano deste ciclo, o ensino pré-escolar já são obrigatórios, a chamada “Spillschoul” (jardim infantil, em português). O ciclo 2 marca o início da escola primária e destina-se a crianças entre os 6 e os 7 anos de idade. Depois seguem-se o ciclo 3 (dos 8 aos 9 anos de idade) e 4 (entre os 10 e 11 anos). A escolarização é obrigatória no Luxemburgo para crianças e jovens entre os 4 anos (feitos a 1 de setembro do ano em curso) e os 16 anos.

Quanto ao acolhimento extracurricular, no Grão-Ducado há quatro tipos de acompanhamento pedagógico. A começar pelos assistentes parentais, profissão desempenhada na quase totalidade por mulheres. As assistentes parentais são amas qualificadas que têm de seguir formações para obter autorização para exercer a profissão enquanto trabalhadoras independentes. Depois há as creches, as “maisons relais” (casas estafetas, em português) e os “foyers”(lares escolares). São, na prática, ateliers de tempos livres. Estas estruturas de acolhimento extracurricular são essencialmente geridas pelas comunas, mas também por associações sem fins lucrativos e empresas privadas. A grande maioria é subsidiada pelo Estado. O regresso às aulas presenciais dos alunos do ensino fundamental foi muito contestado por milhares de pais que assinaram uma petição pública para reivindicar o fim deste ano letivo e a retoma escolar apenas em meados setembro.


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Nesta segunda-feira, dia 11 de maio, regressaram os estudantes das restantes turmas dos liceus. A retoma escolar fica concluída no dia 25 de maio, com o regresso às aulas presenciais dos alunos do ensino fundamental. Desde o dia 16 de março que os alunos seguem as aulas à distância, através da Internet e com o apoio dos pais e dos professores. 



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