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Ministra da Justiça receia que violência doméstica não esteja a ser denunciada
Luxemburgo 04.04.2020

Ministra da Justiça receia que violência doméstica não esteja a ser denunciada

Ministra da Justiça receia que violência doméstica não esteja a ser denunciada

Foto: Arquivo LW
Luxemburgo 04.04.2020

Ministra da Justiça receia que violência doméstica não esteja a ser denunciada

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Os parlamentares propuseram que as vítimas fossem alojadas em hotéis durante esta crise pandémica.

A ministra da Justiça, Sam Tanson, está preocupada com a violência doméstica em tempos de confinamento em casa, temendo que os casos agressões ou de abusos sobre menores não estejam a ser denunciados nesta altura.

A preocupação foi manifestada aos deputados da comissão parlamentar da Justiça, que se reuniu esta sexta-feira. Os parlamentares propuseram que as vítimas fossem alojadas em hotéis durante esta crise pandémica. Mas a ministra Tanson garante que o problema não está no realojamento das vítimas mas sim na falta de denúncia das mesmas. Vítimas e agressores de violência doméstica encontram-se confinados em casa. Uma situação que levou recentemente a ministra da Justiça a esclarecer que todo o alegado agressor de violência doméstica será expulso do seu domicílio, tal como estipula a lei, mesmo durante o estado de emergência.

Neste caso, as recém criadas normas anti-despejos de habitações ou de espaços comerciais decretadas pelo governo não se aplicam. Prevalece assim a lei sobre a violência doméstica que dita o afastamento do alegado agressor do domicílio durante 14 dias. Uma medida imediata que é aplicada desde que a polícia é chamada a casa onde decorreu a agressão e que visa proteger as vítimas.  

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