Escolha as suas informações

Ministério Público rejeita acusações sobre violação do segredo de justiça
Martine Solovieff.

Ministério Público rejeita acusações sobre violação do segredo de justiça

Foto: Pierre Matgé
Martine Solovieff.
Luxemburgo 18.01.2019

Ministério Público rejeita acusações sobre violação do segredo de justiça

Diana ALVES
Diana ALVES
"A Justiça respeitou e respeita o segredo de justiça e a presunção de inocência". É esta a reação da Procuradora-Geral do Estado, Martine Solovieff, às acusações de Roy Reding.

O advogado acusou na terça-feira o Ministério Público, numa entrevista à Rádio Latina, de "violação sistemática do segredo de justiça". Acusações que repetiu mais tarde, nesse mesmo dia, numa entrevista à RTL. E, foi justamente a RTL que divulgou a carta que a Procuradora-Geral do Estado enviou a Roy Reding.

Martine Solovieff diz-se "estupefacta" com as declarações de Reding, afirmando que "a justiça respeitou e respeita tanto o segredo de justiça, como a presunção de inocência".

A procuradora insurge-se contra o facto de o advogado dizer que a justiça fornece "sistematicamente" informações à imprensa e pede-lhe que revele "os indícios em que se baseou para fazer essa afirmação".

Solovieff garante que a confirmar-se que houve violação do segredo de justiça "haverá consequências penais e disciplinares".

Martine Solovieff esclarece, por outro lado, que a lei "permite ao Procurador-Geral do Estado e ao Procurador do Estado fornecer à imprensa informações sobre o desenrolar dos procedimentos, respeitando a presunção de inocência, os direitos da defesa, o direito à proteção da vida privada e as necessidades da instrução. A isso, vem juntar-se a liberdade da imprensa que também tem de ser garantida durante o decorrer dos processos judiciários".

A procuradora explica por isso que cabe à Justiça tentar encontrar um equilíbrio entre os diferentes interesses em causa, reiterando que as autoridades judiciárias não estão na origem da tal "fuga" de informação a que Roy Reding se refere.

As explicações da Procuradora-Geral do Estado surgem depois de se ter sabido que o futebolista luso-descendente Daniel da Mota foi ouvido por um juiz de instrução por suspeitas de "abuso de fraqueza". Em declarações à Rádio Latina e à RTL, Roy Reding, advogado do jogador, apontou o dedo às autoridades, denunciando a violação do segredo de justiça.


Notícias relacionadas

Daniel da Mota posto em liberdade
Daniel da Mota já foi posto em liberdade e vai treinar-se com a restante equipa do Racing, amanhã. O clube da capital divulgou a informação que o Ministério Público também confirmou.
Daniel da Mota (RFCU Luxemburg #9) ist enttaeuscht, frustriert, Entaeuschung, Frust, Emotionen nach Gegentor
/ Fussball, Coupe de Luxembourg, Luxemburg, 32el Finale, Saison 2018-2019 / 28.10.2018 /
Racing FC Union Luxemburg (RFCU) - FC Differdingen 03 / 
Stade Camille Polfer, Luxemburg /
Foto: Ben Majerus