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Memorando: Costa destaca “acordo muito inteligente” para ensino do português no Luxemburgo

Memorando: Costa destaca “acordo muito inteligente” para ensino do português no Luxemburgo

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 4 min. 05.04.2017

Memorando: Costa destaca “acordo muito inteligente” para ensino do português no Luxemburgo

O primeiro-ministro, António Costa, saudou os cinco memorandos de entendimento hoje assinados durante a sua visita oficial ao Luxemburgo, destacando o "acordo muito inteligente” para o ensino da língua portuguesa no Grão-Ducado.

O primeiro-ministro, António Costa, saudou os cinco memorandos de entendimento hoje assinados durante a sua visita oficial ao Luxemburgo, destacando o "acordo muito inteligente" para o ensino da língua portuguesa no Grão-Ducado.

Pouco depois de membros dos dois executivos terem assinado cinco acordos de reforço da cooperação em domínios como a ciência e tecnologia espacial, o turismo e o empreendedorismo, António Costa, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo luxemburguês, Xavier Bettel, destacou o memorando em matéria de promoção da língua portuguesa no Luxemburgo, tendo ambos advertido, todavia, que esta é apenas complementar, sendo necessário dominar o luxemburguês para uma plena integração.

Apontando que, num país com "uma comunidade portuguesa muito relevante, a questão da língua e do ensino da língua tem obviamente um papel central", António Costa considerou que este "é um acordo muito bom e que vai ajudar todos a ter uma melhor aprendizagem do português, mas, sobretudo, melhores condições para o sucesso no sistema educativo e integração na sociedade".

"Mas, há uma mensagem clara que é necessário passar: a língua portuguesa tem de ser um complemento, tem de ser mais uma ferramenta que cada um de nós possui, e não um entrave ao maior sucesso no processo educativo e inserção na sociedade luxemburguesa", alertou António Costa.

Segundo o chefe de Governo, o acordo alcançado é particularmente inteligente pois permite "ter uma aprendizagem multilingue desde a mais tenra infância, no pré-escolar, ensinando simultaneamente a língua materna e a língua luxemburguesa, que se torna mais fácil de aprender conjuntamente com a língua materna", e, depois, ter o português "como língua complementar, de forma a que estudantes portugueses possam ter plena integração no sistema de ensino e não terem uma barreira acrescida no seu sucesso educativo".

Cursos complementares exigem maior sobrecarga horária para os alunos

A introdução dos cursos de complementares em português é a grande novidade deste acordo. Estas aulas de apoio vão ter lugar  fora do horário escolar, o que não acontecia com as aulas dos cursos integrados.

Questionado pelo Contacto, se o preço a pagar neste acordo seria a sobrecarga horária que os alunos de português vão passar a ter a partir do momento em que os cursos integrados forem substituídos pelos complementares, como é o caso de Esch-sur-Alzette, António Costa assumiu essa sobrecarga, mas preferiu realçar a gratuitidade e a certificação dos cursos.

"É verdade que no sistema complementar é preciso dispensar mais horas para se aprender a língua, mas também é verdade que é um sistema gratuito. Além disso tem registo no boletim escolar e está em coordenação com a escola e o horário da escola. É uma oportunidade de aprender uma outra língua além das três línguas do sistema escolar luxemburguês".

Já Xavier Bettel disse por seu turno ser natural que os portugueses queiram manter a sua língua materna e as suas raízes, mas lembrou que, sobre esta questão, cabe às autarquias a gestão da oferta destes cursos.

"Cabe às comunas gerir estes cursos no ensino primário. Se uma comuna pensa que deve haver curso complementar, não cabe a mim apresentá-lo", disse o primeiro-ministro luxemburguês alertando que o luxemburguês "deve continuar a ser a língua de integração no país".

Acordo prevê 26 professores de português

O acordo sobre o ensino do português nas escolas do Grão-Ducado, hoje assinado pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, e pelo ministro da Educação luxemburguês, Claude Meisch, permite manter a oferta nas escolas onde já existe e reforçar os cursos na educação pré-escolar, envolvendo 26 professores dedicados a este esforço.

De acordo com o executivo português, "trata-se de um instrumento que visa incentivar a aprendizagem precoce da língua portuguesa e a sua continuidade no ensino básico e secundário".

Com este acordo, fica também ultrapassado o diferendo que Portugal mantinha com o Luxemburgo, depois de a comuna de Esch-sur-Alzette ter decidido encerrar o curso integrado de português, afetando 500 crianças. Os cursos de português na metrópole do ferro vão passar a ser complementares a partir do próximo ano letivo.

Por outro lado, os governos dos dois países comprometeram-se a criar "um novo modelo de cursos de língua portuguesa" para os ciclos 02 (1.º-2.º anos), 03 (3.º-4.º anos) e 04 (5.º-6.º anos): os cursos complementares, a realizar nas escolas, após o horário escolar, mas na sua continuação, de preferência terças e quintas-feiras à tarde e ainda ao sábado.

Atualmente há 2.800 crianças a aprender português no Luxemburgo: 1.600 em cursos paralelos, 1.200 em ensino integrado.

Lusa/HB

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