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Medidas para resolver atrasos na obtenção das pensões não convencem a Raras

Medidas para resolver atrasos na obtenção das pensões não convencem a Raras

Foto: Alain Piron/Wort
Luxemburgo 13.02.2019

Medidas para resolver atrasos na obtenção das pensões não convencem a Raras

Susy TEIXEIRA MARTINS
A vice-presidente da associação Raras, Isabel Ferreira, não acredita que as medidas reveladas esta semana pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, resolvam os atrasos na obtenção das pensões.

A responsável associativa diz que os portugueses do Luxemburgo precisam de uma solução imediata. Portugal tem atualmente pendentes 1700 pedidos de portugueses no Luxemburgo que querem ver reconhecidos os anos de trabalho.


Em entrevista ontem à Radio Latina, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, admitiu mesmo que o Estado português possa ser "responsabilizado", ou seja, que os cidadãos recorram aos tribunais para fazer valer os seus direitos. 

Portugal reforçou o número de funcionários (de 60 para 130) no setor internacional do Centro Nacional de Pensões e criou, em janeiro, um centro em Leiria para acompanhar exclusivamente os processos de reconhecimento das carreiras contributivas dos emigrantes.


A odisseia dos imigrantes portugueses que esperam por documentos para as pensões
Pedem documentos dezenas de vezes. Não têm respostas ou recebem dados errados e até podem ouvir conselhos incríveis. Faltam dados sobre as carreiras contributivas, porque o sistema informático é inadequado ou as entidades não comunicam entre si. Os imigrantes portugueses no Luxemburgo estão cansados de ser vítimas e, enquanto relatam o desespero da espera, vão passar à ação.

Para os portugueses residentes no Luxemburgo vão ser organizadas em abril "permanências sociais".

Isabel Ferreira desvaloriza estas medidas, mas saúda a ideia defendida pelo secretário de Estado das Comunidades que apelou aos portugueses nesta situação a remeterem os seus processos à Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

Isabel Ferreira defende que a longo prazo sejam implementadas outras medidas.


As medidas para resolver os atrasos na obtenção das pensões não convencem a associação Raras.


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