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Mais de sete mil crianças e jovens receberam ajuda sociofamiliar

Mais de sete mil crianças e jovens receberam ajuda sociofamiliar

Foto: Pierre Matgé
Luxemburgo 2 min. 18.02.2019

Mais de sete mil crianças e jovens receberam ajuda sociofamiliar

O Gabinete Nacional de Infância (Office National de l'enfance) regista um aumento significativo de casos de intervenção junto de crianças e jovens adultos.

De acordo com o ministro da Educação Nacional, Infância e Juventude, Claude Meisch, em 2018 houve 7.028 ajudas sociofamiliares a crianças e jovens com problemas psicossociais. O número de casos ultrapassa largamente as 4.735 ajudas registadas em 2014.

Entre as medidas de apoio prestadas por este gabinete, através do dispositivo "Aide à l'Enfance et à la Famille - AEF (Apoio à Infância e à Família) estão, por exemplo, a ajuda sócio-familiar ou as consultas psicológicas e psicoterapêuticas.

Os dados foram revelados pelo ministro, na sexta-feira, em resposta a uma questão parlamentar apresentada pelo deputado do CSV Marc Spautz, a 9 de janeiro, sobre esta matéria.

Claude Meisch refere que a percentagem de crianças e jovens entre os zero e 26 anos que beneficiaram deste tipo de apoio no ano passado foi de 3,32%, contra 2,27% em 2014.

Quanto às ajudas escolares, o ministro revela que no ano letivo 2017-2018 foram atribuídas 7.446 subvenções a estudantes de famílias com baixo rendimento, com valores anuais a variar entre os 615 euros e os 922 euros, em função do rendimento do agregado familiar do aluno.

Foto: Pierre Matgé

Mais de mil menores a viver fora da família

De acordo com as estatísticas divulgadas em outubro de 2018 pelo Gabinete Nacional de Infância havia na altura 1.322 menores a viver fora do ambiente familiar. O número foi citado por Marc Spautz na questão parlamentar, mas não foi sequer confirmado ou comentado pelo ministro.

Para Claude Meisch, os menores não devem ser retirados da família devido às condições financeiras precárias do agregado. Fazendo referência ao artigo 7 da lei de 10 de agosto de 1992, Claude Meisch diz que as instâncias judiciais só o devem fazer nos casos em que o menor esteja em perigo.

Numa entrevista ao Contacto, de novembro de 2018, o Provedor da Criança, René Schlerchter, refere esses casos: "quando há problemas de violência doméstica, quando há abusos sexuais, quando os pais estão doentes, quando os pais não cuidam das crianças, negligenciando a sua alimentação ou vestuário, ou quando a habitação está em condições insalubres".

Entre os 1.322 menores a viver fora da família, as instituições de acolhimento totalizavam 761 crianças: 569 por ordem judicial e 192 por decisão voluntária dos pais.

Já o número de menores a viver em famílias de acolhimento era de 561: 506 por ordem judicial e 55 de forma voluntária.

Nas instituições estrangeiras havia 88 menores: 58 por ordem judicial e 30 de forma voluntária.


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