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Mais de 850 reclamações sobre o funcionamento das instituições públicas em 2018
Luxemburgo 27.02.2020

Mais de 850 reclamações sobre o funcionamento das instituições públicas em 2018

Mais de 850 reclamações sobre o funcionamento das instituições públicas em 2018

Luxemburgo 27.02.2020

Mais de 850 reclamações sobre o funcionamento das instituições públicas em 2018

Susy MARTINS
Susy MARTINS
A maioria das reclamações introduzidas em 2018 estão ligadas à segurança social.

Em 2018, os residentes fizeram mais de 850 reclamações sobre o funcionamento das administrações do Estado, comunas e outras instituições públicas. O balanço anual do Ombudsman, organismo que recebe essas queixas, revela que nesse ano foram apresentadas 857 reclamações, menos que em 2017, ano em que houve mais de mil queixas.

O Ombudsman é liderado por Claudia Monti e funciona como um organismo de mediação de conflitos. A mediadora informou que, mesmo sem autoridade para levar os casos a tribunal, cerca de  55% das reclamações foram seguidas de uma intervenção junto da administração em causa. Em 74,3% dos casos, a intervenção da mediadora permitiu chegar a uma alteração total ou parcial da decisão contestada.

Durante a apresentação do relatório aos deputados, Claudia Monti sublinhou que a maioria das reclamações introduzidas em 2018 estão ligadas à segurança social, à fiscalidade, ao reembolso de cuidados médicos e ao ensino superior, nomeadamente as bolsas de estudo.

Ao longo do relatório, Monti aponta também as relações tensas entre as administrações comunais e os serviços do Ombudsman, acrescentando que certas administrações não reagem aos pedidos do serviço da mediadora.

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