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Mais de 700 alojamentos desocupados em arrendamento a custo moderado
Luxemburgo 05.09.2019 Do nosso arquivo online

Mais de 700 alojamentos desocupados em arrendamento a custo moderado

Mais de 700 alojamentos desocupados em arrendamento a custo moderado

Luxemburgo 05.09.2019 Do nosso arquivo online

Mais de 700 alojamentos desocupados em arrendamento a custo moderado

Susy MARTINS
Susy MARTINS
A “gestão social de arrendamento” (GLS, na sigla para a denominação em francês gestion locative sociale) permite disponibilizar alojamentos que estão desocupados a pessoas com rendimentos baixos. Em 2018, 714 alojamentos foram geridos dessa forma no Luxemburgo.

A “gestão social de arrendamento” é possível graças a proprietários que colocam à disposição da Agência Imobiliária Social (AIS) apartamentos ou casas desocupadas. Depois a AIS gere esse bens, atribuindo-os a famílias com rendimentos baixos. Os proprietários dos bens imobiliários comprometem-se a baixar entre 30% e 40% os preços das rendas em relação ao preço de mercado. Em troca, os proprietários usufruem de algumas regalias. É que a AIS, que é uma entidade pública, controla e faz a manutenção do alojamento e acompanha os inquilinos através de um serviço social. Além disso garante o pagamento da renda caso a habitação não esteja sob contrato de arrendamento. Por outro lado, caso seja necessário, a AIS compromete-se a devolver o bem imobiliário ao seu proprietário num curto período de tempo.

A ministra da Habitação, Sam Tanson, sublinha que a GLS é um instrumento que permite às comunas ajudar as pessoas em situação precária.

No final de 2018, 714 alojamentos eram geridos desta forma. Até dezembro, a ministra espera uma progressão para cerca de 800 alojamentos.

Para além de uma renda a preço moderado, os inquilinos têm ainda um acompanhamento social. A medida serve de alavanca. O objetivo é dar-lhes esse apoio para que possam regressar ao mercado imobiliário normal, dando a sua vez a outras famílias necessitadas. Daí a duração do contrato de arrendamento ser limitada a três anos. O contrato pode, contudo, ser prolongado em função da situação socioeconómica dos inquilinos.

Na verdade, 59% dos beneficiários das rendas a custo moderado rescindem contrato antes dos três anos, sendo que 10% até se tornam proprietários.