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Mais 2 700 euros por mês para os assistentes parlamentares
Luxemburgo 05.11.2019

Mais 2 700 euros por mês para os assistentes parlamentares

Os parlamentares vão ter mais meios para desempenhar as suas funções.

Mais 2 700 euros por mês para os assistentes parlamentares

Os parlamentares vão ter mais meios para desempenhar as suas funções.
Foto: Guy Jallay/Arquivo LW
Luxemburgo 05.11.2019

Mais 2 700 euros por mês para os assistentes parlamentares

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
Os 60 deputados do Parlamento luxemburguês vão receber mais verbas para remunerar os seus assessores e conselheiros. O aumento é de 2 768 euros por mês.

A chamada “indemnização de secretariado” cresce de 3 727 euros para 6 495 euros por mês, representando uma subida de 42,6%.

A decisão foi tomada pelos deputados da comissão das Finanças e do Orçamento que aprovaram, por unanimidade, uma alteração ao projeto do Orçamento do Estado para 2020, visando aumentar o ordenado dos assistentes parlamentares.

A Rádio Latina falou esta terça-feira com o deputado socialista (LSAP) e vice-presidente da comissão das Finanças e do Orçamento, Alex Bodry, que defende que a medida visa reforçar o poder do Parlamento e dos respetivos grupos parlamentares, face ao poder executivo, já que o Governo “tem centenas de conselheiros”. Alex Bodry afirma mesmo que o Parlamento tem sido o “parente pobre de todo o sistema político” nacional.

A lei eleitoral também vai ser alterada para que os deputados fiquem impedidos de contratar familiares como colaboradores. O objetivo é evitar casos de empregos fictícios, como o que rebentou em França 2017, quando se apurou que o antigo primeiro-ministro, François Fillon, recrutou a mulher e os filhos como assistentes parlamentares.

Outra novidade é a fiscalização do Tribunal de Contas que vai assumir poderes de “controlo dos orçamentos dos grupos parlamentares”, sublinha ainda Alex Bodry.

Atualmente, o Parlamento tem 47 colaboradores mas nem todos têm contrato a tempo inteiro. Com a introdução das novas regras, em 2020, esse número deverá aumentar. De acordo com Alex Bodry, os perfis mais procurados são licenciados em economia, direito ou ciências políticas.