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Luxemburguês condenado a prisão efectiva por mensagens de ódio contra refugiados no Facebook
Luxemburgo 3 min. 09.10.2015 Do nosso arquivo online

Luxemburguês condenado a prisão efectiva por mensagens de ódio contra refugiados no Facebook

Luxemburguês condenado a prisão efectiva por mensagens de ódio contra refugiados no Facebook

Luxemburgo 3 min. 09.10.2015 Do nosso arquivo online

Luxemburguês condenado a prisão efectiva por mensagens de ódio contra refugiados no Facebook

O Tribunal do Luxemburgo condenou um dirigente de extrema-direita a uma pena de prisão efectiva de seis meses, por incitação ao ódio contra os refugiados no Facebook. Daniel Schmitz, que é um dos fundadores da associação nacionalista "Patriotas Luxemburgueses", é reincidente: em Janeiro já tinha sido condenado por ameaçar dirigentes da ASTI, que defende os direitos dos imigrantes.

O Tribunal do Luxemburgo condenou na quinta-feira o dirigente de extrema-direita Daniel Schmitz a uma pena de prisão efectiva de seis meses, por incitação ao ódio contra os refugiados na rede social Facebook. Schmitz, que é um dos fundadores da associação nacionalista "Lëtzebuerger Patrioten" ("Patriotas Luxemburgueses"), é reincidente. Em Janeiro, já tinha sido condenado a nove meses de prisão suspensa por ter ameaçado de morte dois dirigentes da ASTI, a associação de defesa dos direitos dos imigrantes, também no Facebook.

Na quinta-feira, o Tribunal Correccional condenou o luxemburguês a seis meses de prisão efectiva e ao pagamento de uma multa de 800 euros, considerando que o arguido é reincidente.

Em causa estão comentários publicados por Schmitz e mais dois homens na página de Facebook da Eldoradio, em Fevereiro de 2014. Num dos comentários, apelavam ao regresso de Hitler "para limpar" o país de refugiados.  O Tribunal suspendeu a condenação dos restantes arguidos, considerando que tinham mostrado arrependimento e que não voltariam a cometer os mesmos delitos.

Daniel Schmitz é um dos fundadores e dirigentes da associação "Lëtzebuerger Patrioten" ("Patriotas Luxemburgueses"), conotada com movimentos nacionalistas e de extrema-direita. Criada em Agosto de 2011, a "Lëtzebuerger Patrioten" diz ter como objectivo "ajudar os cidadãos em dificuldades, os idosos e os deficientes", de acordo com os estatutos publicados no "Mémorial", o diário oficial do Luxemburgo, mas a associação já foi acusada várias vezes de racismo e xenofobia.

Em Dezembro de 2012, a RTL identificou o director da associação, Francis Soumer, como um dos administradores de uma página no Facebook com conteúdos xenófobos. A página, intitulada "Anti-Racaille Letzebuerg" ("Anti-Ralé Luxemburgo"), entretanto fechada, incluía insultos e comentários xenófobos aos requerentes de asilo.

Sem actividades conhecidas, a "Lëtzebuerger Patrioten" viu-se envolvida noutros casos polémicos. Em 2012, a associação apresentou queixa-crime contra o músico luxemburguês Serge Tonnar, por "difamação e assédio da família grã-ducal". Em causa estava uma imagem que o músico publicou no Facebook em que se via a Grã-Duquesa Charlotte com a legenda "Requerente de asilo" ("Asylant", em luxemburguês), uma forma de recordar que a antiga soberana luxemburguesa também foi obrigada a pedir asilo durante a Segunda Guerra Mundial, disse na altura Serge Tonnar ao CONTACTO.

A queixa apresentada pela associação nacionalista contra o músico, conhecido pela defesa dos direitos dos imigrantes, foi arquivada nesse mesmo ano, em Junho de 2012.

Já em Janeiro deste ano, os dois dirigentes da "Lëtzebuerger Patrioten" foram condenados a nove meses de prisão, com pena suspensa, por ameaças de morte no Facebook contra a presidente da ASTI, Laura Zuccoli, e Serge Kollwelter, ex-dirigente daquela associação de defesa dos direitos dos imigrantes e da Liga dos Direitos do Homem no Luxemburgo.

Os dois homens têm também ligações com a Liga de Defesa do Luxemburgo ("Luxembourg Defence League"), "uma associação xenófoba e islamofóbica associada a movimentos semelhantes na Alemanha e Inglaterra", segundo o diário Luxemburger Wort.

P.T.A.


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