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Luxemburgo vai ter serviço de apoio da segurança social portuguesa
Luxemburgo 2 min. 30.08.2019 Do nosso arquivo online

Luxemburgo vai ter serviço de apoio da segurança social portuguesa

Luxemburgo vai ter serviço de apoio da segurança social portuguesa

Foto: Arquivo Contacto
Luxemburgo 2 min. 30.08.2019 Do nosso arquivo online

Luxemburgo vai ter serviço de apoio da segurança social portuguesa

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
O balcão vai funcionar no Consulado

O Luxemburgo vai mesmo ter um serviço de apoio da Segurança Social. O despacho entre o Ministério do Trabalho e dos Negócios Estrangeiros foi assinado esta semana. 

"Considera-se que, em sede de experiência piloto, devem ser designados representantes da Segurança Social portuguesa, enquanto adidos, nos países europeus cuja comunidade emigrante portuguesa apresente dimensão relevante ou especificidades que o justifiquem, como sejam a Alemanha, a França, o Luxemburgo, o Reino Unido e a Suíça", pode ler-se no despacho a que o Contacto teve acesso.

O balcão vai funcionar junto do Consulado. O despacho explica que os serviços serão prestados por um adido.  Para este efeito, o Instituto da Segurança Social vai abrir um concurso interno. Não há, por isso, uma data concreta para a entrada em funcionamento do novo balcão junto do Consulado: tudo depende da rapidez com que os trabalhadores apresentem a sua candidatura ao posto. Assim, este tipo de serviço pode arrancar de forma mais rápida nuns países do que noutros.

Segundo o despacho, o novo serviço fará atendimento presencial especializado, "sempre que se justifique". Além disso, será responsável pela disponibilização e prestação de informação sobre o sistema de Segurança Social junto da comunidade portuguesa, incluindo os requerimentos e formulários necessários. Será também prestado apoio à preparação das jornadas de informação e serão sinalizadas as dificuldades existentes.

O atraso na atribuição das reformas é um dos problemas que os reformados portugueses no Luxemburgo mais têm sentido. A longa espera pelo formulário E205, o documento que prova os anos de descontos feitos em Portugal, é uma das principais queixas.

A abertura destes balcões tinha sido anunciada em junho pelo ministro do Trabalho e Segurança Social português, Vieira da Silva, no Parlamento. No entanto, a lista de países onde os serviços iam funcionar não estava ainda fechada. Na altura, o Contacto adiantou que o Luxemburgo era uma das possibilidades que estava a ser ponderada pelo ministério, devido à importância da comunidade portuguesa no país. O despacho aprovado esta semana, onde se inclui então o Grão-Ducado, desmente assim a central sindical OGBL, que garantiu em julho, que " o balcão de atendimento da Segurança Social portuguesa a instalar nos consulados e embaixadas de países com forte emigração, anunciado recentemente pelo ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, não vai contemplar o Luxemburgo”.

Nova ronda de permanências sociais já em novembro

Enquanto o processo interno decorre, será realizada uma nova ronda de permanências sociais no Luxemburgo na última quinzena de novembro.

No início deste ano, em abril, realizou-se uma primeira ronda de sessões com a presença de técnicos da Segurança Social de Portugal e do Luxemburgo. O objetivo é ajudar os emigrantes com dificuldades em obter os documentos necessários e corretos para receber a sua pensão de reforma.

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