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Luxemburgo vai ter fundo especial de apoio ao desenvolvimento da habitação
Luxemburgo 21.10.2019

Luxemburgo vai ter fundo especial de apoio ao desenvolvimento da habitação

Luxemburgo vai ter fundo especial de apoio ao desenvolvimento da habitação

Foto: Pixabay
Luxemburgo 21.10.2019

Luxemburgo vai ter fundo especial de apoio ao desenvolvimento da habitação

Diana ALVES
Diana ALVES
O Governo garante: o Luxemburgo vai mesmo ter um fundo especial para o desenvolvimento da habitação. A confirmação foi dada pelos ministros da Habitação e das Finanças.

Segundo Henri Kox e Pierre Gramegna, o futuro fundo deverá permitir às autoridades públicas adquirir os terrenos necessários para a construção de imóveis destinados à habitação.

Por um lado, a futura estrutura terá como missão conciliar os aspetos técnicos da realização de grandes projetos de construção de habitações com o Orçamento do Estado; por outro, poderá intervir quando o Estado adquire imóveis destinados ao alojamento.

De acordo com os ministros da Habitação e das Finanças, o processo legislativo sobre o futuro fundo deverá arrancar em breve, juntamente com o projeto de lei sobre o Orçamento do Estado para 2020. O texto que cria este fundo especial já recebeu o aval do Conselho de Ministros.

O documento estipula, por exemplo, a entrega de um relatório anual sobre o funcionamento e as atividades do fundo, de forma a garantir a transparência dos diferentes projetos de construção nos quais o Estado está envolvido financeiramente. A apresentação do relatório, a cargo do ministro da Habitação, surgirá assim como um “encontro anual consagrado aos desafios da habitação”, referem os governantes numa resposta parlamentar.

O Orçamento do Estado para o próximo ano destina três milhões de euros à habitação.

Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (STATEC), os preços do mercado imobiliário aumentaram 11,4% num ano. Já o portal atHome.lu diz que um apartamento antigo na cidade do Luxemburgo custa, em média, mais de meio milhão de euros.