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Luxemburgo vai ser o primeiro país da UE a proibir o glifosato
Luxemburgo 3 min. 16.01.2020

Luxemburgo vai ser o primeiro país da UE a proibir o glifosato

Luxemburgo vai ser o primeiro país da UE a proibir o glifosato

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 3 min. 16.01.2020

Luxemburgo vai ser o primeiro país da UE a proibir o glifosato

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Grão-Ducado quer antecipar em dois anos a diretiva europeia. Mudanças avançam já em fevereiro e serão faseadas até ao final de 2020, o período limite para a renúncia total do uso de produtos com essa substância.

O Luxemburgo vai ser o primeiro país da União Europeia (UE) a proibir o uso do glifosato - substância presente em vários herbicidas, com impacto ambiental significativo e potencialmente cancerígena, segundo a Organização Mundial de Saúde.

O anúncio foi feito esta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo governo, através de um comunicado do Ministério da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural.

"O Grão-Ducado do Luxemburgo está em vias de se tornar no primeiro país a proibir a utilização da substância ativa glifosato, que está presente em vários herbicidas. Ao proibir a utilização de produtos fitofarmacêuticos à base de glifosato em solo luxemburguês, o Ministro da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural, Romain Schneider, está assim a implementar o compromisso do governo", refere o documento.

Este é um dos compromissos contemplados no acordo de coligação 2018-2023, que prevê "o abandono do uso do glifosato até 31 de Dezembro de 2020", cita o comunicado.

O governo dá até ao final do ano para que agricultores e comerciantes se adaptem às novas normas legais e eliminem os produtos compostos por glifosato das duas atividades.

A primeira norma deverá ser introduzida já em fevereiro, com a "retirada da autorização de comercialização de produtos fitofarmacêuticos que contenham a substância activa glifosato, a partir de 1", diz o comunicado do executivo.

O último dia do mês de junho é o prazo concedido para escoar os produtos em stock e a respetiva utilização,  por utilizadores profissionais e/ou privados, é permitida até 31 de dezembro de 2020. 


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"O Luxemburgo encerra a utilização da substância activa glifosato a partir de 1 de Janeiro de 2021, não obstante a sua aprovação a nível europeu até 15 de Dezembro de 2022", salienta o documento . 

Segundo o ministro Romain Schneider, a decisão do Grão-Ducado tem potencial para produzir um efeito de alavanca significativo em toda a União Europeia, dando como exemplo países, como a Áustria, que se preparam para tomar medidas semelhantes.

Compensações

Face à antecipação em dois anos, relativamente ao período dado por Bruxelas, o governo prevê compensações para os agricultores.

Os que abandonarem o uso de produtos fitofarmacêuticos à base de glifosato a partir do ano agrícola de 2019/20 "receberão uma compensação adicional por hectare de 30 euros para as terras aráveis, 50 euros para as terras vinícolas e 100 euros para a fruticultura", refere o Ministério da Agricultura.

De acordo com os dados da tutela, até à data, 592 das 1 005 explorações agrícolas já confirmaram a sua adesão voluntária ao programa do prémio para a manutenção da paisagem e do espaço rural, que prevê a exclusão do uso de glifosato.  


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O executivo prevê ainda para os viticultores que se comprometerem a renunciar voluntariamente ao uso de herbicidas, no geral, nas suas vinhas um apoio na ordem dos 500 e 550 euros por hectare, dependendo da inclinação do terreno. 

"O Plano Nacional de Acção para a Redução de Produtos Fitossanitários (PAN) visa uma redução de 50% no uso de produtos fitofarmacêuticos até 2030 e uma redução de 30% dos produtos fitofarmacêuticos mais perigosos ou mais usados, dos quais faz parte glifosato, até 2025", refere o documento.

Para Romain Schneider estas mudanças são um passo decisivo para uma abordagem sustentável da atividade agrícola.




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