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Luxemburgo vai endurecer normas contra evasão fiscal de empresas
Luxemburgo 27.12.2016 Do nosso arquivo online

Luxemburgo vai endurecer normas contra evasão fiscal de empresas

As modificações surgem depois do escândalo "LuxLeaks",

Luxemburgo vai endurecer normas contra evasão fiscal de empresas

As modificações surgem depois do escândalo "LuxLeaks",
Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 27.12.2016 Do nosso arquivo online

Luxemburgo vai endurecer normas contra evasão fiscal de empresas

O Governo do Luxemburgo anunciou hoje que vai endurecer a partir do próximo ano as normas sobre impostos de empresas para tornar mais difícil a evasão fiscal de multinacionais.

O Governo do Luxemburgo anunciou hoje que vai endurecer a partir do próximo ano as normas sobre impostos de empresas para tornar mais difícil a evasão fiscal de multinacionais.

As novas normas entram em vigor a 01 de janeiro e o texto foi elaborado com a ajuda da Comissão Europeia.

"O Luxemburgo adapta o seu quadro jurídico tendo em conta as últimas evoluções a nível internacional e europeu", afirmou o Ministério das Finanças luxemburguês em comunicado.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, que teve os seus serviços em contacto com as autoridades luxemburguesas, congratulou-se com a introdução de regras "mais estritas".

As novas regras abrangem "o tratamento fiscal dado a empresas de financiamento" de entidades que pertencem a grupo multinacionais e cuja única atividade consiste em fornecer serviços financeiros, como empréstimos dentro dos grupos.

As modificações surgem depois do escândalo "LuxLeaks", que revelou acordos fiscais secretos entre o país e mais de 300 multinacionais entre 2002 e 2010 que permitiram às empresas grandes reduções de impostos.

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Didier Mouget