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Luxemburgo vai apostar na justiça restaurativa que promove o diálogo entre vítimas e infratores
Luxemburgo 21.11.2019

Luxemburgo vai apostar na justiça restaurativa que promove o diálogo entre vítimas e infratores

Luxemburgo vai apostar na justiça restaurativa que promove o diálogo entre vítimas e infratores

Foto : Gerry Huberty
Luxemburgo 21.11.2019

Luxemburgo vai apostar na justiça restaurativa que promove o diálogo entre vítimas e infratores

Susy MARTINS
Susy MARTINS
O projeto deverá começar no início de 2020.

O Ministério da Justiça quer iniciar um projeto piloto de justiça restaurativa para incentivar ao diálogo entre vítimas e autores de infrações, através de um processo de mediação.

Este foi um dos temas abordados na Comissão da Justiça sobre o Orçamento de Estado para 2020.

O projeto já existe na Bélgica, Holanda, Reino Unido, Alemanha, Finlândia e França.

Segundo a ministra da Justiça, Sam Tanson, oito pessoas estão atualmente a seguir uma formação para levar a cabo este projeto, orçado em 62.710 euros.

A ministra acrescentou ainda que o projeto deverá começar no início de 2020, sendo que vai ser organizada uma conferência, em dezembro, com todos os agentes envolvidos.

Em relação ao projeto “paperless justice” o orçamento previsto é de 1,5 milhões de euros.

A ministra considera que se trata de um instrumento relevante, sobretudo em termos de acessibilidade e vulgarização do direito. Na semana passada foram colocadas em linha 43.000 decisões de justiça, acessíveis à população e aos profissionais da justiça.

O orçamento previsto para a Administração penitenciária é de 63,7 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 6,77%, em comparação com o ano anterior.

Para o funcionamento do futuro Centro Penitenciário Uerschterhaff, em Sanem - que vai completar os de Schrassig e de Givenich -, a ministra pretende recrutar 128 pessoas em 2020, 122 em 2021 e 101 em 2022.


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