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Luxemburgo. Trabalhadores contra transferência de agência europeia para Bruxelas
Luxemburgo 3 min. 06.05.2020

Luxemburgo. Trabalhadores contra transferência de agência europeia para Bruxelas

Luxemburgo. Trabalhadores contra transferência de agência europeia para Bruxelas

Foto: AFP
Luxemburgo 3 min. 06.05.2020

Luxemburgo. Trabalhadores contra transferência de agência europeia para Bruxelas

Ana B. Carvalho
Ana B. Carvalho
Em causa está a constituição de uma nova organização, a Agência Europeia de Inovação.

Meio ano depois de o Grão-Ducado ter dito que queria tornar-se mais atraente para os trabalhadores da UE, uma instituição europeia que emprega cerca de 80 pessoas no Luxemburgo vai mudar o seu gabinete para Bruxelas em consequência da luz verde dada pela Comissão.

Em causa está a criação da Agência Europeia de Inovação, que irá incluir a agência de Execução da Comissão Europeia para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA), que está sediada na zona de Cloche d'Or, no Luxemburgo.

Segundo a Comissão, “o encerramento de CHAFEA não é uma decisão que tenha sido tomada de ânimo leve e não deve ser interpretada como um compromisso reduzido com a presença do pessoal da Comissão no Luxemburgo”, comunicou num e-mail enviado ao Luxembourg Times.

O comité dos trabalhadores comuns, juntamente com seis comités dos trabalhadores executivos em Bruxelas, manifestaram a sua oposição à relocalização do CHAFEA do Luxemburgo para a capital belga e enviaram uma carta aberta, à qual o Contacto teve acesso por e-mail, enviada à Presidente Ursula Von der Leyen e ao Comissário Johannes Hahn no qual denunciam “uma total ausência de diálogo social”. Facto que irá diretamente contra os princípios da instituição e é reclamado no  documento. 


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"Todos nós valorizamos os vossos princípios ‘que as pessoas têm de estar no centro de todas as nossas políticas’(…) e que só juntos poderemos construir a nossa União de amanhã’. Infelizmente, estas palavras sensatas estão atualmente a ser ignoradas devido ao encerramento anunciado da CHAFEA e à transferência dos seus programas e pessoal para outras agências executivas em Bruxelas, sem qualquer forma de diálogo social ou de consulta com os representantes do pessoal ou qualquer pessoal envolvido”, escrevem.

Segundo os signatários desta cara, o anúncio do encerramento da CHAFEA foi “uma completa surpresa para o seu pessoal”, numa altura em que os colegas envolvidos estão isolados em casa, já “a braços com uma crise sem precedentes” e por isso pedem que a medida seja reconsiderada, se discutam opções alternativas com as direções competentes. 

Nesta carta, que representa aproximadamente 3.000 funcionários, pede-se ainda que seja assegurado “um diálogo social adequado antes de tomar quaisquer decisões finais”, no que respeita ao Memorando de Entendimento relativo às modalidades e procedimentos de interação entre as agências de execução e os sindicatos e associações de pessoal, que os seis directores das agências de execução assinaram com os sindicatos a 23 de Janeiro de 2020.

O Luxemburgo tem investido um constante esforço para atrair talentos para as suas instituições europeias, principalmente porque os trabalhadores recebem os mesmos salários que os seus colegas de Bruxelas, apesar de o custo de vida ser 10,5% superior ao da capital belga - em especial devido à habitação dispendiosa.

No ano passado, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, insistiu na melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores da UE no Grão-Ducado, afirmando que o governo estava "a trabalhar no sentido de lhes proporcionar melhores condições de vida e de trabalho e de garantir que o Luxemburgo continua a ser atractivo”, cita o Luxembourg Times.

Segundo a Comissão, a CHAFEA "representa apenas uma parte muito pequena da presença das instituições da UE no Luxemburgo", representando 0,5% de todos os 11.000 trabalhadores da UE no país. O Chafea é mais dispendioso de gerir do que as agências sediadas em Bruxelas, acrescentou a declaração.

Os trabalhadores poderão ser transferidos para Bruxelas para manter os seus postos de trabalho. “Se não quiserem mudar-se, a instituição tentará encontrar outro lugar no Luxemburgo ou, em alternativa, receberão subsídios de desemprego”, explicam.

No final deste ano, o recém-criado Procurador-Geral Europeu (OEPP) irá instalar-se no Luxemburgo. Mas, mesmo antes da sua abertura, já tinha reduzido o seu pessoal, eliminando 90 postos de trabalho em comparação com os seus planos iniciais.

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