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Luxemburgo. Portugueses enganados e com dificuldade em arrendar casa se têm filhos
Luxemburgo 6 min. 12.02.2020 Do nosso arquivo online

Luxemburgo. Portugueses enganados e com dificuldade em arrendar casa se têm filhos

Luxemburgo. Portugueses enganados e com dificuldade em arrendar casa se têm filhos

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 6 min. 12.02.2020 Do nosso arquivo online

Luxemburgo. Portugueses enganados e com dificuldade em arrendar casa se têm filhos

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
As fraudes dos falsos anúncios estão a aumentar. E é cada vez mais difícil encontrar casa no Luxemburgo. O testemunho de quem viveu verdadeiros pesadelos.

Maria foi enganada por uma portuguesa que lhe ficou com o depósito para reserva de uma casa que afinal não existia. A Janete e Andreia foi-lhes negado arrendamento de casas pelos proprietários porque elas tinham filhos. E demoraram meses a encontrar um lar.

Estes são apenas três exemplos de um extenso rol de pessoas enganadas ou com queixas sobre os proprietários de casas para arrendar no Luxemburgo. E entre eles há vários portugueses.

No Grão-Ducado, a procura de casas é muita e a oferta pouca. Por isso, quando se descobre um achado a tendência é agarrar "com unhas e dentes". Só que por vezes, como diz o ditado português, quando a "esmola é grande o pobre desconfia". Mas, Maria não desconfiou porque quem lhe "descobriu" a casa foi uma portuguesa, suposta agente imobiliária.

Enganada por outra portuguesa

"Ela encontrou-me uma casa mais barata no centro da cidade, numa rua ao pé da Gare e pediu-me 500 euros de sinal só para ir ver a casa. Ficou com o dinheiro e afinal não havia casa", contou ao Contacto, esta portuguesa nascida em Barcelos e que agora vive em Differdange.

De início, Maria ficou muito entusiasmada pois já andava há procura de casa há cerca de seis meses. Afinal, confiou, deu-lhe uma caução, mas ficou sem casa e sem dinheiro.


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Em 2016 62% do total dos terrenos pertenciam a 15.907 indivíduos; 18,6% estavam nas mãos de 746 empresas privadas. O restante pertencia ao Estado, municípios e promotores públicos.

 Enganada, decidiu levar o caso à justiça, juntamente com outros dois portugueses, também enganados pela mesma suposta agente imobiliária lusa. "O tribunal obrigou-a a devolver-me o dinheiro. Ainda me devolveu 350 euros, por prestações. Depois nada mais". O caso aconteceu há 10 anos, mas Maria quer denunciar esta fraude "para que as pessoas tenham cuidado, então hoje com a oferta de casas pela internet, ainda é mais fácil as pessoas serem enganadas", vinca salientando que tem ouvido falar de vários casos. Esquemas fraudulentos que estão a aumentar.

"As pessoas sentem uma pressão enorme porque não é fácil encontrar um apartamento para arrendar no país. Por isso, há quem seja vítima destas fraudes. Dão dinheiro antes de ver as casas. E isso nunca deve ser feito", alerta ao Contacto Pascal Koehnen, conselheiro jurídico da Union Luxembourgeoise des Consommateurs (ULC). Como a oferta de casas para arrendar é pouca "quem necessita de casa fica vulnerável" a estes e outros riscos.

"Primeiro têm de visitar as casas e falar com os agentes imobiliários ou proprietários. Nunca devem dar caução ou dinheiro antes de visitar a casa", avisa Pascal Koehnen. Mas caso sofram tal golpe devem "denunciar imediatamente o caso no site onde viram o apartamento e fazer queixa na polícia, e avisar o seu banco, para ver se ainda é possível impedir a transferência bancária e reter o dinheiro", explica.

Em 2019, a polícia recebeu 25 queixas sobre fraudes de falsos anúncios no país, indica Koehnen, alertando quem anda à procura de casa para arrendar para ter muita atenção.


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Inquilinos recusados

Outro dos problemas com que se debatem muitas pessoas, entre elas os portugueses, na busca por uma casa para arrendar é a recusa do proprietário em "aceitar mais do que uma criança no seu apartamento".

Esta dificuldade foi testemunhada várias vezes por Janete, casada, com um filho e outro a caminho. "Numa segunda-feira descubro que estou grávida outra vez e na quarta seguinte recebemos uma carta do proprietário a dizer que teríamos de sair lá de casa em seis meses pois o prédio tinha sido vendido", começa por recordar esta portuguesa. Imediatamente iniciou a procura por outro apartamento de dois quartos, um para o casal e outro para os seus filhos.

"Foi muito, muito difícil porque os proprietários não nos aceitavam para um apartamento com dois quartos. Em cinco apartamentos visitados, em dois deles os agentes imobiliários disseram-nos: 'Duas crianças será muito difícil. Se fosse uma criança e um animal, talvez o proprietário vos aceitasse. Duas crianças é muito". Janete conta que nem queria acreditar: "Fiquei desesperada!". 

O casal visitou pelo menos dez apartamentos de dois quartos e sem sucesso.  "Foram seis meses de procura intensos, difíceis. Foi muito complicado aceitar cada rejeição ou mesmo as esperas por respostas que nunca chegaram", diz Janete. Até que encontraram um apartamento com três quartos, "a um preço muito exagerado, mas que aceitou as crianças".

"Hoje sou mãe de três, vivo no mesmo a apartamento de três quartos sem algum problema!", vinca. Mas, "infelizmente, não posso dar um animal de estimação aos meus filhos, porque o proprietário não permite animais".

Também Andreia, mãe de três filhos, passou por uma recusa semelhante. Na altura, esta portuguesa tinha a filha com 11 anos, e dois bebés, "um de um ano e outro de meses". 

Andreia foi visitar um apartamento com os dois bebés. Um apartamento em Esch/Lallange de "três quartos por 1100 euros". "Quando cheguei a agente imobiliária ficou espantada ao ver que tinha dois bebés. Eu disse-lhe que até tinha mais uma filha, de 11 anos. Ao que ela me disse logo que até me podia mostrar a casa, mas o proprietário não iria aceitar arrendar a casa, por causa das crianças", lembra a portuguesa. No entanto, Andreia conta que a senhora que lá vivia tinha um "cão enorme, quase do meu tamanho". "Ou seja, crianças não eram permitidas, pois aparentemente devem fazer barulho, e estragam, mas animais são aceites".


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O poder dos senhorios

"Os proprietários podem alugar a quem desejarem os seus apartamentos. As casas são deles. E quem procura casa conta que mesmo que eles nunca digam abertamente fica com a impressão que os proprietários preferem arrendar a casais sem crianças", afirma Pascal Koehnen da ULC. Os proprietários pensam que arrendando "a famílias sem filhos pequenos evitam problemas".

A verdade é que os proprietários podem "escolher os seus inquilinos, pois sabem que mesmo que recusem uns outros virão e terão sempre oportunidade de arrendar a casa. A procura é muita", vinca Pascal Koehnen.

Nova legislação contra rendas abusivas

O "preço abusivo" das rendas é um dos maiores problemas com que se debatem as famílias residentes no país. Muitas vezes, arrendam-se casas antigas, "em mau estado ou com fissuras ou insalubres", exemplifica Pascal Koehnen. Como há poucas habitações disponíveis conseguem arrendar pelo preço que desejam.

Por isso, este conselheiro da União dos Consumidores alerta quem anda à procura de casa. "Deve tomar muita atenção às condições em que se encontra a casa, e deve até ir acompanhado de quem perceba destes problemas para o aconselhar" e poder fazer uma boa escolha. "Depois do contrato assinado fica mais difícil", acrescenta.


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Mas também o direito do proprietário em aumentar o valor do aluguer.

De modo a combater este fenómeno o governo está a preparar alterações à legislação atual. Uma das medidas é a "obrigatoriedade da menção, nos contratos de arrendamento do dinheiro investido pelos proprietários, como forma de proteger os inquilinos contra rendas abusivas", declarou o ministro da Habitação, Henri Kox, na resposta a uma questão parlamentar de deputados socialistas no passado dia 7 de fevereiro.

Segundo Pascal Koehnen, apesar dos abusos o proprietário não "é livre de estipular o preço que desejar". Na lei de 2006 está previsto que o proprietário que "arrendar uma habitação para uso residencial não pode auferir em rendas, um rendimento anual superior a uma taxa de 5% do capital investido na habitação".

Os inquilinos em desacordo com valores de rendas, nomeadamente com os aumentos, podem contestá-los junto da "Commission des Loyers" de cada comuna, de modo a chegar a um acordo no preço. Mas, este órgão é apenas um mediador de conflitos. Sem acordo, o caso poderá passar para o Tribunal de Paz.


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Esch e Differdange abriram caça aos cafés que alugam quartos insalubres. Por cima dos estabelecimentos, a maioria explorados por portugueses, as autoridades descobriram condições de tirar o sono. Em Differdange há 17 pessoas a partilhar uma só sanita e duche, e quartos com 1,5 m de altura. Em Esch a autarquia teme uma tragédia. A maioria dos cerca de mil hóspedes nestas condições são portugueses recém-chegados ao Luxemburgo a trabalhar na construção: pagam entre 300 a 650 euros para dormir num quarto com mais duas a quatro pessoas, com ou sem alimentação.