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Luxemburgo pede extradição a Cabo Verde de suspeito de tráfico de droga

Luxemburgo pede extradição a Cabo Verde de suspeito de tráfico de droga

Foto de arquivo: Henrique de Burgo
Luxemburgo 3 min. 04.04.2018

Luxemburgo pede extradição a Cabo Verde de suspeito de tráfico de droga

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Bernard Moreira foi detido na cidade da Praia, Cabo Verde, num voo proveniente do Brasil. O suspeito estará envolvido numa alegada rede internacional de tráfico de droga que opera a partir do Luxemburgo.

A justiça do Luxemburgo pediu a Cabo Verde a extradição de um suspeito envolvido em tráfico de droga, com ligação ao Grão-Ducado. Bernard Moreira, holandês de origem cabo-verdiana, foi detido pela Interpol Cabo Verde no aeroporto da cidade da Praia, após um mandado internacional de detenção.

Confrontado pelo Contacto, o porta-voz da Polícia, Vic Reuter, não quis prestar declarações sobre o caso, ao contrário do porta-voz da Procuradoria de Estado (Parquet).

“Confirma-se que foi feito o pedido de extradição de Bernard Moreira, por um processo relacionado com estupefacientes. O processo está em curso”, confirmou ao Contacto o porta-voz do Parquet, Henri Eippers.

A Procuradoria-Geral de Cabo Verde também confirmou, esta terça-feira, o pedido de extradição. "A Procuradoria-Geral da República confirma que, enquanto Autoridade Central para a cooperação judiciária internacional em matéria penal, recebeu um pedido de extradição das autoridades competentes do Grão-Ducado do Luxemburgo, relativamente a um indivíduo do sexo masculino, identificado, nacional de um Estado estrangeiro", disse ao Contacto a diretora de gabinete da Procuradoria, Dulcelina Rocha.

O caso veio a público através do jornal cabo-verdiano “A Nação”. O semanário dava conta, na sua edição do dia 18 de março, que o holandês de origem cabo-verdiana, Bernard Moreira, fora detido no aeroporto da cidade da Praia a 28 de fevereiro, num voo proveniente do Brasil. Esta detenção estará ligada a uma rede de tráfico de droga gerida a partir do Luxemburgo.

“Suspeita-se que o jovem de 27 anos, filho de pais naturais de Santa Catarina de Santiago, esteja envolvido numa rede de tráfico internacional de droga que opera a partir do Luxemburgo”, onde terá de responder à Justiça, refere “A Nação”.

Ouvido esta terça-feira pelo Contacto, o advogado de Bernard Moreira, José Manuel Pinto Monteiro, garante que não foi ainda notificado do pedido de extradição, mas que está preparado para responder.

“Não conhecemos os fundamentos do Luxemburgo, não temos conhecimento de que o pedido tenha chegado, não fomos notificados da entrada do pedido do Luxemburgo, mas quando formos notificados iremos contestar o pedido de extradição. Quando foi preso preventivamente, invocaram em Cabo Verde que ele tinha praticado factos ilícitos no Luxemburgo, numa altura em que disse que estava na Tailândia e não na Europa. Vamos opor-nos à extradição com base nisso e no facto de ele ter automaticamente a nacionalidade cabo-verdiana de origem, visto ser filho de pai e mãe cabo-verdianos”, respondeu ao Contacto.

Questionado sobre como o seu constituinte está a reagir a este processo, o advogado foi claro: “É uma situação difícil, mas ele está a encarar isto com muita naturalidade”.

Foto: Henrique de Burgo

Na lista vermelha da Interpol desde 2017

Apresentado ao Tribunal de Relação de Sotavento, na cidade de Assomada (ilha de Santiago), Bernard Moreira estava desde outubro de 2017 a ser procurado pela Interpol. O suspeito vai continuar detido em Cabo Verde, enquanto aguarda pela decisão sobre a sua eventual extradição para o Luxemburgo.

Sobre esta decisão, a Procuradoria-Geral de Cabo Verde faz referência ao prazo de 65 dias, mas que poderá ser alargado.

"Relativamente ao prazo, informa-se que a medida de detenção provisória a que o extraditando está sujeito pode vir a ser substituída por outra medida de coação, não privativa da liberdade, caso a decisão do tribunal competente não seja proferida dentro de 65 dias, a contar da data da detenção, que ocorreu a 28 de fevereiro de 2018 [inicialmente apontado pela "A Nação como 2 de março]. Caso haja recurso da decisão, o prazo referido será alargado...", refere Dulcelina Rocha.

Quanto ao advogado de defesa, diz que, quando for notificado, haverá uma outra audiência com Bernard Moreira para se saber se aceita ou não ser extraditado voluntariamente. “Se não aceitar, teremos um prazo para responder e argumentar ao pedido do Luxemburgo”, concluiu José Manuel Pinto Monteiro.