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Luxemburgo, o paraíso a descoberto
Luxemburgo 6 min. 18.02.2021

Luxemburgo, o paraíso a descoberto

Luxemburgo, o paraíso a descoberto

Foto: Pierre Matgé
Luxemburgo 6 min. 18.02.2021

Luxemburgo, o paraíso a descoberto

Teresa CAMARÃO
Teresa CAMARÃO
As maiores fortunas do mundo estão ou passaram pelo Luxemburgo numa corrida aos impostos baixos e às cláusulas que garantem a discrição da origem e destino de “muitos milhões” de euros. Nos cofres do Grão-Ducado há espaço para a máfia. E até para Shakira.

Qual é coisa qual é ela capaz de juntar na mesma geografia a máfia italiana, o mundo do futebol, as maiores fortunas do planeta, os direitos de autor da colombiana Shakira, o IKEA, a mãe de 80 anos de um ex-candidato presidencial brasileiro e o quase invisível proprietário do Château Luis XVI em Versalhes? Chama-se baixa – ou quase nula – tributação e é uma das armas indispensáveis do Luxemburgo para captar investimento estrangeiro. Já se sabia que grande parte do tecido financeiro do país não estava nas mãos dos luxemburgueses. Aquilo que não se sabia é que, mesmo debaixo das diretivas europeias que promovem a máxima transparência na criação e gestão das empresas, o Luxemburgo estará mesmo entre “os maiores paraísos fiscais do mundo”, com um total de 55 mil empresas offshore num universo de 140.165. Quem o diz é Anne Laure Dellate, uma das mais reconhecidas economistas francesas, ouvida pelos repórteres do Le Monde que, durante um ano, esgravataram os registos comerciais do Grão-Ducado, em parceria com outros meios e com o consórcio dos jornalistas de investigação.

Dá pelo nome de OpenLux o dossier que deixa escancaradas as contradições do oásis da fuga aos impostos que recusa ser visto como tal. Num universo onde nem os proprietários nem as entradas e as saídas de dinheiro cumprem a 100% os tais requisitos da transparência, confundem-se os limites do que é legal e do que é eticamente aceitável. “Alguns investidores não europeus utilizam o Luxemburgo como ponto de entrada para investir dinheiro sujo na União Europeia, sem impostos”, diz Markus Meinzer, investigador da ONG Tax Justice Network.

Grãos de areia

De facto, o que não é crime no Luxemburgo, pode ser noutra latitude. Estávamos em 2018 quando as autoridades espanholas condenaram o atacante do Real Madrid Luka Modric a oito meses de prisão e a uma multa de 1,4 milhões de euros por transferir os seus direitos de imagem para uma holding no Grão-Ducado. Mais recentemente, o fisco espanhol abriu um processo contra a cantora Shakira. Exigem-lhe 10 milhões de euros pela transferência dos direitos das suas canções e concertos para uma empresa luxemburguesa, tributada a apenas 2%, contra os 6% cobrados por Madrid.

A via dos baixos impostos sobre os direitos de autor é uma portas de entrada de excelência para dezenas de futebolistas. Entre eles estão uma dúzia de Red Devils da equipa belga, incluindo Eden Hazard, Thibaut Courtois e Kevin Mirallas, como revelou o diário Le Soir. Agora, a OpenLux revela que também o ex-benfiquista David Luiz usou o mesmo esquema durante a sua passagem pelo Chelsea. “Uma heresia”, de acordo com um advogado fiscal luxemburguês que defende que “os direitos de imagem dos futebolistas não devem ser elegíveis para este regime fiscal favorável”.

Certo é que, em comparação com a evasão fiscal de gigantes como a Amazon, o IKEA ou a Pepsi, estes casos individuais são grãos de areia no grande deserto da aparentemente fraca supervisão luxemburguesa.

É praticamente impossível perceber se as empresas em nome individual ou coletivo chegam ao Grão-Ducado para pagar menos impostos ou para lavar dinheiro.

Cláusulas da opacidade

A agravar, estão as chamadas cláusulas de confidencialidade, concedidas “caso a caso”, se a revelação da identidade do beneficiário o expõe a “um risco desproporcionado, o risco de fraude, rapto, chantagem, extorsão, assédio, violência ou intimidação”.

Pelo menos 156 beneficiários gozam deste estatuto e de tudo o que lhe está associado. A empresa offshore que o melhor do mundo, Cristiano Ronaldo, detinha no Luxemburgo até maio desapareceu do sistema. Assim que foi dissolvida a CRS Holding entrou diretamente no corredor do esquecimento. Não se sabe quanto dinheiro movimentou nem para onde.

Perdido o rasto do dinheiro, não há muito a fazer. Nem mesmo a lei que obriga as sociedades sediadas por aqui a declararem os seus beneficiários é capaz de driblar a opacidade. Acima da lei e dos regulamentos europeus, das mais de 140 mil empresas sediadas no país, 72.350 têm pelo menos um beneficiário, 41.414 não identificam o beneficiário e 26.401 não declaram absolutamente nada.

Destas, 18.966 foram denunciadas ao Ministério Público em 2020. Arriscam uma multa entre €1.250 e €1,25 milhões ou prisão efetiva.

Com perto de 60 trabalhadores no registo comercial e outros 900 na Comissão de Supervisão do Setor Financeiro, faltam mãos e olhos num país onde os bancos representam 16% do PIB e os ativos financeiros 78,8% da atividade económica. Pelo menos é o que salta à vista quando percebemos que constam dos proprietários 50 pessoas nascidas antes do século XX e até um francês nascido em 2087.

O Governo diz que não há sinal para alarme, mas o que é certo é que o que consta dos registos oficiais é que empresa que detém um dos maiores palácios de Paris pertence não ao Príncipe Herdeiro Saudita Mohammed Ben Salman, que adquiriu a propriedade em 2015 por 275 milhões de euros, mas sim a outros três sauditas, incluindo o secretário privado do “MBS”, Bader Al-Asaker.

De Kirchberg a Differdange

Numa teia onde é difícil acompanhar o rasto dos 6,5 mil milhões que deambulam no universo das holdings luxemburguesas, o dinheiro com origem alegadamente criminosa convive amenamente com investimentos ditos correntes. Há muito que as autoridades italianas tinham detetado a presença da máfia calabresa por aqui. Confrontado com os dados da OpenLux, um investigador italiano não tem dúvidas e assegura que “muitos jovens dos círculos próximos da Ndrangheta mudaram-se para o Luxemburgo para abrir restaurantes, claramente não com o próprio dinheiro, mas com o dinheiro da Calábria”. A maioria está Differdange, estrategicamente pousada nas fronteiras com a Bélgica e com França. Abrem e fecham restaurantes. A iogurtaria “I Bronzi” durou um ano. A pizaria dos Santo Rumbo também fechou.

Fora a máfia, a investigação jornalística detetou a presença de várias dezenas de pessoas envolvidas em corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, bem como indivíduos ligados ao crime organizado ou que tenham sido sujeitos a sanções internacionais no jogo financeiro do Grão-Ducado. Procurado pela justiça em França, Suíça e Espanha, Abdul Rahman El-Assir é, aqui, um investidor como outro qualquer. Lá fora é conhecido pelo tráfico de influências entre o Paquistão e a Arábia Saudita. Mãe do antigo candidato presidencial brasileiro Aécio Neves, Inês Maria Neves Faria também é proprietária no Luxemburgo. O sistema judicial brasileiro suspeita que a mulher de 81 anos seja o pseudónimo do seu filho para a fuga de capitais. Na mesma linha, o homem mais rico do Brasil, apontado como patrocinador oficial da campanha que elegeu Jair Bolsonaro, também guarda parte da fortuna deste lado do Atlântico.

“Da mesma forma que nunca está escrito no dinheiro que provém da corrupção, um ditador nunca declarará que é o beneficiário de uma empresa offshore, mas nomeará um gestor”, diz o antigo magistrado Renaud Van Ruymbeke, que investigou os principais assuntos políticos e financeiros dos últimos 30 anos. “É por isso que é imperativo poder localizar o dinheiro e identificar a origem dos fundos que aterram numa empresa offshore”, ajuda a contextualizar o diretor da Unidade de Informação Financeira do Luxemburgo, Max Braun. 

*com Bruno de Carvalho

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