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Luxemburgo. Noivos já podem escolher local onde querem casar pelo civil
Luxemburgo 11.05.2022
Celebração

Luxemburgo. Noivos já podem escolher local onde querem casar pelo civil

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Luxemburgo. Noivos já podem escolher local onde querem casar pelo civil

Foto: Unsplash
Luxemburgo 11.05.2022
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Luxemburgo. Noivos já podem escolher local onde querem casar pelo civil

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
As autarquias vão poder, a partir de agora, determinar novos locais de celebração do casamento oficial, além das salas comunais, e os pretendentes também poderão propor locais que prefiram. Mas há critérios que os sítios escolhidos terão de cumprir.

A ministra do Interior, Taina Bofferding, e a ministra da Justiça, Sam Tanson, apresentaram esta terça-feira os detalhes da modernização da celebração do casamento civil e da união de facto (PACS no acrónimo francês). Uma medida que faz parte do atual acordo de coligação.

Os dois ministérios da tutela referem em comunicado conjunto que as cerimónias vão ser mais "modernas" e "personalizadas", para ir ao encontro das necessidades dos candidatos.

Nesse sentido, as autarquias vão poder, a partir de agora, determinar novos locais de celebração, além das salas comunais, e os pretendentes também poderão propor locais de celebração.

Os novos locais devem respeitar seis critérios: pertencer à comuna, ao Estado ou a um estabelecimento público; estar no território da comuna; estar atribuído a um serviço público; ter caráter neutro; garantir a celebração solene e pública, e permitir que o conservador do registo civil exerça as suas funções dentro da normalidade.

A título de exemplo, podem ser escolhidos locais como monumentos históricos, centros culturais, salões de festa, castelos, parques municipais ou edifícios religiosos dessacralizados.

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