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Luxemburgo mantém 15 presos com vigilância eletrónica
Luxemburgo 26.06.2020

Luxemburgo mantém 15 presos com vigilância eletrónica

Luxemburgo mantém 15 presos com vigilância eletrónica

Foto: dpa
Luxemburgo 26.06.2020

Luxemburgo mantém 15 presos com vigilância eletrónica

No Grão-Ducado, a pulseira eletrónica continua a ser usada, no final da sentença, em alternativa às penas menores de até três anos de prisão.

Só entre 1 de janeiro e 1 de junho, sete pessoas saíram da cadeia para cumprir a pena em casa com pulseira eletrónica. No total, ha 15 indivíduos na mesma situação, no Grão-Ducado. O número foi avançado pela ministra da Justiça Sam Tanson, em resposta a um pedido de esclarecimento do deputado Léon Gloden do CSV. 

Em relação aos últimos cinco anos, onde a média de detidos sob vigilância eletrónica variou entre 34 e 51, o número de condenados que têm autorização para cumprir o fim da pena em casa diminuiu. No Grão-Ducado, a pulseira eletrónica funciona, desde 2015, em alternativa às penas menores de até três anos de prisão. Quer isto dizer que a aplicação desta medida de coação depende da gravidade do crime em questão. 

Habitualmente, os tribunais acionam o regime de vigilância eletrónica em casos de infrações contra bens - 31 % - delitos menores praticados contra outros indivíduos - 26% - ou crimes de estupefacientes - 18%. Homicídios, pedofilia e violência doméstica estão fora da lista. 

Em retroespetiva, dos 209 condenados que cumpriram a pena com pulseira eletrónica 99 acabaram por ser libertados condicionalmente, antes do tempo previsto. Destes, 92 nem sequer chegaram a cruzar a porta do estabelecimento prisional. Embora a ministra tenha admitido problemas técnicos no funcionamento dos aparelhos, revelou que em nenhum dos casos as falhas foram provocadas pelos condenados. 

A pulseira eletrónica monotoriza todos os passos do detido através de um sistema de GPS. 

 

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