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Luxemburgo já tem uma estratégia para assegurar o pleno emprego
Luxemburgo 4 min. 10.07.2020

Luxemburgo já tem uma estratégia para assegurar o pleno emprego

Luxemburgo já tem uma estratégia para assegurar o pleno emprego

Photo: SIP
Luxemburgo 4 min. 10.07.2020

Luxemburgo já tem uma estratégia para assegurar o pleno emprego

Ana B. Carvalho
Ana B. Carvalho
Além dos bónus à contratação, o Governo vai lançar um subsídio de 2 mil euros para a criação de novos negócios. As doze medidas foram apresentadas pelo ministro do Trabalho.

Ao fim de uma semana já são conhecidos os passos para concretizar o caderno de encargos que saiu da reunião tripartida entre o Governo, sindicatos e patrões. Coube ao Ministro do Trabalho, Emprego e Economia Social e Solidária, Dan Kersch, expor a estratégia que os parceiros sociais delinearam para controlar o desemprego.  

Segundo a última divulgação da Agência de Desenvolvimento de Emprego (Adem), o Luxemburgo tinha 20.209 pessoas à procura de emprego. O gabinete de estatística da União Europeia é mais severo. Divulgadas há cerca de uma semana, as últimas previsões do Eurostat revêm em alta os números de Governo e colocam o Luxemburgo acima da média europeia com uma taxa de desemprego estimada em 7,7%. Contas feitas, há mais de 25 mil pessoas inscritas na Adem. 


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Taxa de desemprego no Luxemburgo é superior à média europeia
Acima da média dos 27, o Luxemburgo fechou o mês de maio com uma taxa de desemprego de 7,7%, um ponto percentual acima dos 6,7% da União Europeia.

"O diálogo social no Luxemburgo vive, ao contrário do que se afirma", enfatizou Kersch no início das suas declarações. O ministro quis salientar que houve muita conversa e decisão entre os parceiros sociais durante a crise, que se deu bilateralmente, mas também em grupos de três. Segundo o ministro, servem de exemplo a disposição segundo a qual ninguém deve ficar abaixo do salário mínimo no trabalho a tempo reduzido ou as regras de proteção contra o despedimento e as medidas de segurança para protecção no trabalho. No entanto, confederações sindicais, como a OGBL, já haviam mostrado desagrado perante uma falha de comunicação com o Governo.

"O primeiro-ministro queria resultados e assim conseguimos chegar rapidamente a acordo sobre as várias medidas com os parceiros sociais", disse Kersch. No entanto, o ministro deixou claro que era importante a gestão de expectativas. "Não queríamos colocar a fasquia tão alta que não conseguíssemos ultrapassá-la. Deveríamos reagir de forma específica a uma situação dramática".   

Na chamada Tripartida, o Governo "assumiu o compromisso claro de não prosseguir uma política de austeridade. Nem um único ministro falou em aumentos de impostos", garante o ministro. "Um tripartido deve estar preparado, pensado de antemão - porque o Governo não é um simples intermediário entre empregadores e sindicatos, e vem com a sua própria opinião. Caso contrário, conduz ao fracasso, como em 2011", sublinhou Kersch. 

Ação em tempo de crise 

As três primeiras medidas dizem respeito às já existentes do Adem, que são apenas ajustadas. O Aide à l'embauche d'un chômeur âgé (ajuda para a contratação de pessoas mais velhas) , que era válido desde os 45 anos de idade, agora está disponível desde os 30 anos de idade. O empregador é então reembolsado durante um ano - a partir dos 45 anos de idade são dois anos, a partir dos 50 cinco anos de idade ou até à reforma. 

O estágio de formação profissional (fase de profissionalização), que era válido a partir dos 30 anos de idade, em que o empregador não tem custos, porque o estagiário recebe o subsídio de desemprego mais um montante adicional de 347 euros, aplica-se a todas as idades. No caso do contrato de reentrada (Contrat de réinsertion-emploi), o limite de idade é reduzido de 45 para 30 anos, e o empregador é então reembolsado de metade do salário mínimo a ser pago. 

A quarta medida contempla as empresas que aceitam e treinam um aprendiz, de forma a que passem a receber um bónus único. Estão a ser discutidos 1.500 a 3.000 euros, que passam pelo Ministério da Educação - a atividade docente das empresas também deve ser homenageada retrospetivamente.


Desemprego convoca estratégia de salvação nacional
Com as previsões económicas a cair ao nível da crise do aço, há mais 40 anos, a taxa de desemprego acompanha a derrocada e deixa o Luxemburgo abaixo da linha vermelha da UE.

Outro passo será possibilitar o financiamento de  2.000 euros a uma pessoa que inicie um negócio. 

A sexta e sétima medidas actuam sobre o Estado como empregador: A partir de Setembro, os 1.700 postos de serviço público que já foram ativados serão também publicitados. Existem 300 lugares adicionais da Indemnização temporária de Ocupação (OTI) que serão criados no Estado, e que serão ligados à formação. 

Dentro do plano de acção está ainda a participação dos parceiros sociais no Comité Permanente de Trabalho e Emprego (CPTE) sobre os cinco projetos de lei laboral incluídos no programa da coligação, tais como a reforma do chamado Plan de maintien dans l'emploi (plano para a manutenção do emprego), a introdução do direito à formação contínua, a reforma do Plano Social e da legislação laboral temporária e ainda a reforma da lei das falências. 

 A nona resolução é que se crie um "balcão de habilidades" em torno dos ministros Kersch e Claude Meisch (DP, Educação) com os parceiros sociais trata de competências, formação básica, mas também formação profissional. 

 Além de todas estas medidas, a OCDE vai realizar um estudo sobre aptidões e competências no Luxemburgo. Entretanto, dar-se-à a reativação do Comité Consultivo para monitorizar os instrumentos ADEM. 

Também os ministros Bausch, Marc Hansen (DP, serviço público) e Franz Fayot (LSAP, empresas) formam uma aliança para discussão de grandes projetos de infra-estruturas e acordos empresariais, tais como com o Google.


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