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Luxemburgo já permite a eutanásia, mas ainda há quem vá à Bélgica para morrer
Luxemburgo 6 min. 30.05.2018 Do nosso arquivo online

Luxemburgo já permite a eutanásia, mas ainda há quem vá à Bélgica para morrer

Luxemburgo já permite a eutanásia, mas ainda há quem vá à Bélgica para morrer

Ilustração: Florin Balaban / Contacto
Luxemburgo 6 min. 30.05.2018 Do nosso arquivo online

Luxemburgo já permite a eutanásia, mas ainda há quem vá à Bélgica para morrer

Portugal chumbou ontem quatro propostas para despenalizar a eutanásia, após um debate aceso que dividiu o Parlamento e o país. O Luxemburgo é um dos poucos países que legalizaram a morte assistida, em 2009, mas continua a haver muitas reticências em praticá-la. Há quem não consiga encontrar um médico e tenha de ir à Bélgica, país com uma lei da eutanásia que serviu de modelo ao Luxemburgo, ou mesmo à Holanda e à Suíça.

No ano passado, Giovanna (chamemos-lhe assim, para proteger o seu anonimato) decidiu morrer. A italiana, com mais de 80 anos, tinha um tumor que lhe provocava dores constantes. Estava perfeitamente lúcida e consciente, e sobretudo, decidida a morrer. No lar de idosos onde vivia, no Luxemburgo, pediu a toda a gente para a ajudar a pôr fim à vida e a acabar com o sofrimento. Mas o médico de família recusou praticar a eutanásia.

Apesar disso, os pedidos de Giovanna continuaram. Os responsáveis do lar já não sabiam o que fazer. Em julho de 2017, contactaram a associação Omega 90, que presta cuidados paliativos e ajuda os interessados a redigir a diretiva antecipada, um documento em que as pessoas podem recusar alguns tratamentos médicos, como o ventilador artificial, por exemplo. Giovanna continuava a repetir a quem a queria ouvir: “Não posso mais, não quero mais, quero a eutanásia”, conta ao Contacto Marie-France Liefgen, responsável pela formação na associação Omega 90.

Marie-France foi ao lar falar com a idosa e com a filha. Explicou a Giovanna as suas opções, incluindo o acesso a cuidados paliativos. Depois, ajudou-a a fazer a diretiva antecipada (conhecida em Portugal como testamento vital) e também um pedido de eutanásia por escrito. Giovanna voltou a falar com o médico que a tratava, mas este recusou novamente ajudá-la a morrer.

Tinham-se passado quatro meses desde a conversa no lar de idosos quando a funcionária da Omega 90 recebeu um telefonema da filha de Giovanna, no início de novembro. “A mãe tinha deixado de comer e teve de ser hospitalizada nos cuidados paliativos”, conta. Durante quatro ou cinco semanas, Giovanna recusou comer, ficando progressivamente mais fraca, mas sempre lúcida. “Deixou-se morrer”, diz a funcionária da Omega 90 ao Contacto. No final de novembro, Marie-France leu o obituário de Giovanna no jornal e ligou à filha. A lenta morte da mãe fora dura, mas, ainda assim, "mais fácil de aceitar que ter de viajar com ela para a Suíça", onde o suicídio assistido é legal, disse a filha. O caso marcou a funcionária da Omega 90. “Fazer isto sozinha, sem o apoio de uma equipa de enfermeiros e médicos…”.

"É difícil encontrar médicos"

A história de Giovanna passou-se há menos de um ano, num país que é um dos poucos com uma lei que permite a eutanásia. Aprovada em março de 2009, a lei luxemburguesa é muito semelhante aos projetos-lei de despenalização da eutanásia que foram chumbados ontem no Parlamento português, por uma margem renhida. O projeto-lei que esteve mais perto de ser aprovado, o do PS, teve 115 votos contra e 110 a favor, registando-se quatro abstenções.

No Luxemburgo, a lei permite a eutanásia (morte provocada pelo médico, normalmente através de injeção letal) e o suicídio assistido (quando o médico ajuda a pessoa a morrer, fornecendo-lhe os medicamentos). Só é possível a pedido do doente que sofra de doença incurável, acompanhada de sofrimento físico ou psicológico. E Marie-France Liefgen – que é enfermeira de formação e escreveu um artigo sobre o caso de Giovanna, a aguardar publicação numa revista da especialidade – garante que a idosa italiana preenchia todos os requisitos legais. “Ela teria podido beneficiar da lei.”

O Luxemburgo despenalizou a eutanásia, mas os médicos não são obrigados a praticá-la. Tudo depende da sua consciência. Têm apenas de comunicar a recusa ao doente no prazo de 24 horas. Depois, cabe ao paciente encontrar outro médico, o que pode revelar-se uma missão impossível. “Não se encontra. Não há uma lista dos médicos que a praticam, e um médico que não conhece a pessoa não vai aceitar ajudá-la”, garante Marie-France Liefgen. A ex-enfermeira recorda outro caso: um doente com cancro, na casa dos 50 anos, que a contactou há poucas semanas para falar sobre suicídio assistido. “Ele não encontrou sequer um médico com quem pudesse falar”, conta. “Percebo os médicos: praticam toda a vida a arte de curar. Eu própria preferia que as pessoas morressem de morte natural. Mas quem quer, deve poder fazê-lo. Morrer assim [como Giovanna] não é uma morte digna”.

A associação pelo direito a morrer com dignidade também denuncia dificuldades para encontrar um médico que aceite praticar a morte assistida no Grão-Ducado. “Há uma fuga de doentes para a Bélgica. Isto mostra o peso moral que a eutanásia ainda representa entre nós, porque os belgas têm uma lei sensivelmente igual à nossa”, denunciou a vice-presidente da associação, Véronique Hammes, numa entrevista ao Quotidien, em 2016.

Ao Contacto, o presidente da associação, Jean-Jacques Schonckert, confirma que a situação não mudou desde então (ver entrevista). Há quem pague “dez mil euros para ir à Suíça” (onde o suicídio assistido é permitido, mas não a eutanásia), garante Schonckert. Holanda e Bélgica – os primeiros países da União Europeia a aprovar a eutanásia, em 2002 – são outros destinos para quem não encontra solução no Luxemburgo. O presidente da associação fala em “turismo da eutanásia” – um paradoxo, quando se sabe que o Luxemburgo tem uma lei que autoriza a morte assistida. E uma ironia, quando se pensa que o Grão-Ducado chegou a temer converter-se num destino do “turismo da morte”, como acontece na Bélgica (onde há em média cinco eutanásias por dia) e na Holanda (onde o número de pessoas que recorrem à morte assistida ronda as 16 por dia, segundo dados de 2016).

No Luxemburgo, desde que a lei foi aprovada, em 2009, registaram-se apenas 52 casos de morte assistida, segundo o último relatório da Comissão de Avaliação da Lei da Eutanásia, apresentado em 2017. A maioria (82%) eram doentes com cancro e tinham mais de 60 anos (92%). No mesmo período, 2.518 pessoas registaram as suas disposições de fim de vida junto da comissão (um pedido de morte assistida, caso venham a ter uma doença incurável). Os dados mostram um país em que a lei e a moral estão às avessas. E as associações acham que falta informação.

Morte ainda é tabu

Na porta do gabinete de Marie-France Liefgen vê-se uma banda desenhada dos Peanuts. Charlie Brown diz a  Snoopy: “Um dia, todos vamos morrer”. O cão responde: “Verdade, mas nos outros dias, não”. “Estes dois conseguem falar de tudo”, brinca Marie-France, para quem a morte continua a ser um assunto tabu. E recorda que há outras alternativas, como os cuidados paliativos, sem recorrer à eutanásia ou ao suicídio assistido. A lei também permite recusar os tratamentos médicos inúteis (a chamada “obstinação terapêutica”), através da diretiva antecipada (disponível em português no site da Omega 90).

“Planeamos tudo, as férias, as viagens, tudo. Por que não a forma como queremos morrer?”, questiona a ex-enfermeira. “Passamos nove meses a preparar-nos para nascer. Devíamos pensar também como queremos viver os últimos dias”.

O Contacto tentou ouvir o presidente da Associação de Médicos e Dentistas no Luxemburgo (AMMD, na sigla em francês), mas até ao fecho desta edição não recebeu qualquer resposta ao pedido de entrevista. O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Lei da Eutanásia, Carlo Bock, também não respondeu em tempo útil.

Paula Telo Alves


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