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Luxemburgo. Estudantes vão receber salário durante os estágios
Luxemburgo 10.01.2020

Luxemburgo. Estudantes vão receber salário durante os estágios

Luxemburgo. Estudantes vão receber salário durante os estágios

Photo: Shutterstock
Luxemburgo 10.01.2020

Luxemburgo. Estudantes vão receber salário durante os estágios

Se o estágio durar entre 12 a 26 semanas o estudante poderá ter uma remuneração que equivale a 75% do salário mínimo nacional.

Quando o projeto de lei for aprovado, alunos e estudantes no Luxemburgo que realizem estágios vão no futuro ser remunerados com valores entre 30% a 75% do salário social mínimo não qualificado, que é atualmente de 2141 euros, segundo o CCSS. Um salário auferido apenas quando o estágio for superior a quatro semanas.

 A notícia é hoje avançada pela edição francesa do Wort que refere que o documento que está atualmente em apreciação na Câmara dos Deputados exclui desta remuneração os estágios regulamentares, aqueles que são obrigatórios para validar a formação profissional, como é o caso dos médicos, enfermeiros, advogados entre outros, e ainda os estágios de orientação educacional.

Na passada quinta-feira, vários aspetos do projeto de lei estiveram de novo em debate e o documento ainda irá para consulta junto das associações de estudantes antes de ser finalizado e entregue para votação.

 Quem tem direito a salário

Para já dois tipos de estágios estão incluídos no projeto de lei para remuneração: os estágios aprovados e os estágios voluntários. No primeiro caso, os aprovados,  são da responsabilidade do estabelecimento escolar e a sua duração máxima é de nove meses, exceto outra decisão da escola.

Se a duração for inferior a quatro semanas não será remunerado, se exceder, o salário corresponderá no mínimo a 30% do salário social mínimo não qualificado.

Quanto ao estágio voluntário, aquele que o aluno se oferece para adquirir experiência profissional, o período estipulado para um mesmo empregador é de seis meses, durante um período de referência de 24 meses, adianta o Wort francês.

Aqui o salário depende da duração do estágio, podendo chegar aos 75% do salário mínimo acima referido num período entre 12 a 26 semanas.

 No entanto, para os estagiários com diploma de bacharelato a remuneração mensal de referência é a do salário social mínimo qualificado, de 2507 euros.

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