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Luxemburgo em 15° lugar no acolhimento a imigrantes
Luxemburgo 4 min. 24.06.2015 Do nosso arquivo online
Estudo MIPEX - Portugal é segundo

Luxemburgo em 15° lugar no acolhimento a imigrantes

Estudo MIPEX - Portugal é segundo

Luxemburgo em 15° lugar no acolhimento a imigrantes

Foto: Marc Wilwert
Luxemburgo 4 min. 24.06.2015 Do nosso arquivo online
Estudo MIPEX - Portugal é segundo

Luxemburgo em 15° lugar no acolhimento a imigrantes

O Luxemburgo não vai além do meio da tabela no estudo internacional MIPEX, que avalia as políticas para acolher e integrar os imigrantes, ficando em 15° lugar entre os 38 países analisados. Portugal é segundo.

O Luxemburgo não vai além do meio da tabela nas políticas para acolher e integrar os imigrantes, apesar de ser também o país com maior percentagem de estrangeiros. O Grão-Ducado é 15° entre os 38 países analisados no estudo internacional MIPEX, numa lista em que Portugal é segundo. 

O Grão-Ducado obteve uma pontuação de 57 pontos nas oito áreas avaliadas, tendo obtido as piores notas no acesso ao mercado de trabalho, discriminação e no acesso à Saúde.

No MIPEX aponta-se o Luxemburgo como um dos piores países no acesso dos imigrantes ao emprego, em termos de igualdade de oportunidades e direitos, classificando-se o Grão-Ducado em 30° lugar nos 38 países analisados.

O estudo indica que "há grandes desigualdades nos rendimentos" de luxemburgueses e estrangeiros, enfrentando estes o dobro do risco de pobreza. Outro ponto negativo é a "subrepresentação dos imigrantes e seus descendentes no sector público", onde a esmagadora maioria dos funcionários são luxemburgueses. A Função Pública empregava em 2008 cerca de 98% de luxemburgueses, considerando o estudo que esta sub-representação de estrangeiros é "a maior de qualquer país ocidental".

O Índice de Políticas de Integração do MIPEX também dá nota negativa ao Luxemburgo na luta contra a discriminação. Aqui, o Grão-Ducado é 29°, muito por causa da falta de penalização da discriminação em função da nacionalidade. Recorde-se que o órgão competente para a luta contra a discriminação no Luxemburgo, o Centro para a Igualdade de Tratamento (CET), não tem competência para intervir em casos de discriminação em função da nacionalidade, excluída expressamente na lei que criou aquele órgão, em 2008. Na altura, o presidente do CET admitiu ao CONTACTO que uma das razões para a omissão é o facto de o Estado luxemburguês ser um dos maiores infractores nesta matéria.

Além disso, o MIPEX indica que 6,7% dos habitantes no país se queixam de discriminação, segundo uma sondagem europeia de 2012. Uma percentagem "relativamente elevada para a Europa", considera o estudo, que sublinha ainda que as vítimas "têm raras ou nenhumas opções para lutar contra a discriminação", já que o CET também não tem poder para propor acções em tribunal.

Na Saúde, um novo parâmetro introduzido nesta quarta edição do MIPEX, o Luxemburgo é 22°, sendo os pontos fracos a "falta de verdadeira integração linguística nos serviços", que dependem de intérpretes, e as "dificuldades administrativas" no acesso a cuidados de saúde para requerentes de asilo ou imigrantes sem segurança social. 

MIPEX destaca défice democrático e discriminação na educação

Além destes pontos, o MIPEX aponta ainda como pontos fracos "o défice democrático" do país, sublinhando que o Luxemburgo tem "a maior percentagem de adultos sem direito de voto em eleições nacionais entre as democracias desenvolvidas", um valor apenas comparável a Singapura.

Na educação, o Luxemburgo também pode "fazer muito melhor", diz Thomas Huddleston, do MIPEX, que esteve hoje no Luxemburgo para apresentar o estudo, realizado em colaboração com a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI). 

"Praticamente a maioria dos alunos imigrantes com pais com poucas habilitações estão concentrados em ramos do ensino inferiores", aponta, sublinhando a importância de políticas de integração nesta área.

"O Luxemburgo tem uma grande necessidade de políticas de integração na área da educação. O sistema educativo pode fazer muito melhor, melhorando a igualdade de oportunidades e promovendo as línguas e culturas dos imigrantes", defendeu o investigador do MIPEX. 

Facilitar o acesso à dupla nacionalidade e reconhecer o "jus soli" para os filhos de imigrantes nascidos no país é outra das recomendações do MIPEX. O estudo sublinha que a exigência exclusiva de luxemburguês para obter a naturalização "não corresponde à realidade da imigração" de um país multilingue, comparando o Grão-Ducado com a Suíça e a Bélgica, "países onde basta o conhecimento de uma das línguas oficiais" para obter a nacionalidade. 

Na última edição do MIPEX, em 2011, o Luxemburgo era 11°, caindo quatro posições este ano. Apesar disso, a organização considera que o Grão-Ducado "não regrediu" na nota global, subindo mesmo dois pontos em relação ao último estudo - um ligeiro progresso que não chega para fazer face aos desafios que o país enfrenta. 

"Tendo em conta o grande número de imigrantes, constatamos que o Luxemburgo avançou pouco, para um país com esta diversidade", disse o investigador do MIPEX.

A avaliação do Luxemburgo na quarta edição do MIPEX foi apresentada hoje no Conselho Económico e Social, mas a lista comparativa e completa dos 38 países só vai ser conhecida no dia 30 de Junho, em Bruxelas.

O MIPEX avalia em 167 parâmetros a integração dos imigrantes em todos os países da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Noruega, Suiça e Turquia.

P.T.A.


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