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Luxemburgo é um dos seis países que dão às mulheres os mesmos direitos laborais que aos homens
Luxemburgo 2 min. 04.03.2019 Do nosso arquivo online

Luxemburgo é um dos seis países que dão às mulheres os mesmos direitos laborais que aos homens

Luxemburgo é um dos seis países que dão às mulheres os mesmos direitos laborais que aos homens

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 2 min. 04.03.2019 Do nosso arquivo online

Luxemburgo é um dos seis países que dão às mulheres os mesmos direitos laborais que aos homens

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
O Dia Internacional da Mulher comemora-se a 8 de março. Uma das últimas medidas sobre a igualdade de género foi tomada em dezembro de 2017, quando a Câmara dos Deputados aprovou a lei que contempla a igualdade salarial entre homens e mulheres.

O Luxemburgo faz parte de uma pequena lista de seis países que têm leis que garantem a igualdade efetiva entre homens e mulheres no trabalho.

De acordo com o relatório de 2019 do Banco Mundial sobre os direitos legais das mulheres, divulgado recentemente, a lista é composta pelo Luxemburgo, Bélgica, Dinamarca, França, Lituânia e Suécia.


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A taxa de mulheres nos conselhos de administração dos estabelecimentos públicos atingiu os 40%.

No ranking, que compara a evolução dos direitos legais da mulher em 186 países durante os últimos dez anos, os seis países citados obtêm a pontuação máxima (100 pontos), o que significa igualdade de direitos laborais entre homens e mulheres.

Portugal aparece num segundo grupo, que inclui também o Reino Unido e a Espanha, perto da pontuação máxima, com 97,5 pontos. Já no fim da tabela estão a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Sudão, todos com menos de 30 pontos.

Fonte: Banco Mundial

Os investigadores do Banco Mundial analisaram oito indicadores com impacto nas decisões económicas durante a vida laboral das mulheres. Entre esses indicadores, contam-se a liberdade de movimento, o salário, o valor da pensão ou os obstáculos legais na hora de optar por um trabalho ou criar uma empresa.

Na prática nem tudo é igual


(Des)igualdade. Pouco mudou em 20 anos na política luxemburguesa
O Conselho Nacional das Mulheres do Luxemburgo denuncia um retrocesso na paridade política entre homens e mulheres nas eleições legislativas de outubro.

No Luxemburgo, uma das últimas medidas sobre a igualdade de género foi tomada em dezembro de 2017, quando a Câmara dos Deputados aprovou a lei que contempla a igualdade salarial entre homens e mulheres. O patrão que não respeitar a lei, poderá ter de pagar entre 251 euros e 25 mil euros de multa, disse na altura ao Contacto, a então ministra da Igualdade de Oportunidades, Lydia Mutsch

Mas na prática, apesar de o Luxemburgo ter uma das leis mais igualitárias entre homens e mulheres, nem tudo é igual.

De acordo com os dados divulgados no ano passado pelo Eurostat, os homens ganham em média 5,5% mais do que as mulheres.


Luxemburgo tem maior fosso patrimonial na idade da reforma
O Luxemburgo é o país da União Europeia onde se verifica um fosso maior entre o património de homens e mulheres na idade da reforma, segundo dados reunidos pelo Luxembourg Institute of Socio-Economic Research (LISER). Por outro lado, 75% dos homens recebem a pensão de velhice antecipada, contra apenas 61% de mulheres, numa ligação direta ao período contributivo.

Quanto ao número de horas passados com os filhos, as mulheres passam diariamente em média duas horas a mais com os filhos do que os homens: 5h29 contra 3h29, divulgou também no ano passado o gabinete luxemburguês de estatísticas, Statec.

Nas pensões de reforma, o Luxemburgo é o segundo país da OCDE com maior desigualdade entre homens e mulheres. As mulheres recebem em média menos 44,2% de pensão que os homens.

O ranking do Banco Mundial foi divulgado uma semana antes do dia Dia Internacional da Mulher, que se comemora a 8 de março. 

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