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Luxemburgo é o terceiro país europeu que mais defende os direitos LGBTI
Luxemburgo 13.05.2019

Luxemburgo é o terceiro país europeu que mais defende os direitos LGBTI

Luxemburgo é o terceiro país europeu que mais defende os direitos LGBTI

Foto: AFP
Luxemburgo 13.05.2019

Luxemburgo é o terceiro país europeu que mais defende os direitos LGBTI

O Grão-Ducado subiu 17 lugares no ranking da ILGA Europe, devido às conquistas legislativas conseguidas no ano passado.

Todos os anos, a ILGA Europe divulga um ranking em que classifica 49 países da Europa de acordo com as suas respetivas práticas legais e políticas para a comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais).  Pelo quarto ano consecutivo, Malta (90%) aparece no topo do ranking, seguida da Bélgica (73%) e do Luxemburgo (70%), que subiu 17 lugares e ocupa a terceira posição. Já Portugal ficou em 7 º lugar.

Imagem: ILGA Europe

De acordo com a plataforma Rainbow Europe, o Luxemburgo chegou este ano ao pódio principalmente devido à lei de reconhecimento de género, baseada na autodeterminação, e ao plano de ação nacional abrangente. Em 2018, o Parlamento aprovou uma lei para facilitar a mudança de sexo e de nome no registo civil para pessoas transexuais e intersexuais. Deixou assim de ser necessário apresentar certificados médicos, fazer intervenções cirúrgicas ou tratamentos hormonais para comprovar a vontade de mudar de sexo no papel.


UE promete continuar a apoiar homossexuais para alcançar igualdade de direitos
A líder da diplomacia da União Europeia garantiu hoje que os estados-membros vão continuar a apoiar a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) para que alcancem a igualdade de direitos em todo o mundo.

O Governo anunciou ainda no mesmo ano um plano de ação nacional para promover um sistema de educação e de saúde inclusivos, garantir a igualdade no local de trabalho e proteger a diversidade das famílias. Também tornou a luta contra a discriminação, os crimes de ódio e o discurso de ódio uma parte central da política do Governo, destacando a igualdade entre pessoas intersexuais e transgénero.


24.02.2019, Ägypten, Scharm el Scheich: Die britische Premierministerin Theresa May (C), der niederländische Premierminister Mark Rutte (R) und der luxemburgische Premierminister Xavier Bettel (2-L) teilen sich einen Lichtblick während des Gipfels der Europäischen Union (EU) und der League of Arab States (LAS) im Kongresszentrum Sharm El Sheikh. Foto: Oliver Weiken/dpa +++ dpa-Bildfunk +++
Xavier Bettel elogiado por afirmar que é homossexual na cimeira da Liga Árabe
O encontro foi na estância turística de Sharm el-Sheikh, no Egito, mas Xavier Bettel não folgou, aproveitando para censurar os líderes árabes por perseguirem quem vive como ele próprio, casado com outro homem.

O Governo, liderado pelo primeiro-ministro Xavier Bettel, assumidamente homossexual, implementou em 2015 o casamento gay no Luxemburgo e aprovou a adoção por casais do mesmo sexo. Além disso, o atual governo anunciou que vai "examinar a possibilidade de registar uma terceira opção no registo civil", para além de masculino e feminino.


A resposta de Bettel quando lhe pediram para esconder a homossexualidade
Xavier Bettel foi convidado a esconder o facto de ser homossexual quando visitou outro país, chamando "assessor político" ao seu companheiro. Eis o que o primeiro-ministro luxemburguês respondeu.

Rainbow Europe atribui uma percentagem a cada país consoante as leis e políticas implementadas, a presença de discurso de ódio, a liberdade de expressão e o direito ou não a asilo. A percentagem varia entre os 0% (graves violações dos Direitos Humanos e forte discriminação) e 100% (respeito pelos Direitos Humanos e igualdade plena).  


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