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Luxemburgo. Diferença salarial é uma das principais queixas de discriminação
Luxemburgo 22.05.2019

Luxemburgo. Diferença salarial é uma das principais queixas de discriminação

Luxemburgo. Diferença salarial é uma das principais queixas de discriminação

Cartoon: Florin Balaban
Luxemburgo 22.05.2019

Luxemburgo. Diferença salarial é uma das principais queixas de discriminação

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
No ano passado houve seis queixas de portugueses ao Centro para a Igualdade de Tratamento, organismo responsável por combater a discriminação no Luxemburgo.

De 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2018 deram entrada 126 novas queixas no Centro para a Igualdade de Tratamento (Centre pour l’Égalité de Traitement – CET, em francês). De acordo com o relatório anual, entregue na terça-feira no Parlamento, a maioria das queixas está relacionada com alegadas discriminações no local de trabalho.


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Este organismo estatal que intervém em casos de discriminação, abriu 150 processos no ano passado, dos quais 24 ainda se encontram por resolver. 

Comparativamente ao ano anterior (2017), a principal reclamação era o acesso a bens e serviços públicos por parte de pessoas com deficiência. Desta vez, dos 150 casos, a maior parte (39%) diz respeito à desigualdade salarial e outros problemas laborais, como explicou à Rádio Latina a diretora do CET, Nathalie Morgenthaler.

A maioria dos queixosos tem entre 41 e 50 anos e é luxemburguesa (27%). Entre os residentes portugueses no Luxemburgo registaram-se seis reclamações em 2018. As deficiências (física ou mental), o género e a etnia continuam a estar na base dos casos de discriminação.

Questionada sobre os principais desafios que ainda falta superar, Natalie Morgenthaler destaca a falta de jurisprudência sobre a igualdade de tratamento, pedindo mesmo a intervenção do governo.

O Centro para a Igualdade de Tratamento, órgão sob tutela da Câmara dos Deputados desde o ano passado (anteriormente era tutelado pelo Ministério da Família), conta desde o início do ano com um reforço de três novos membros no conselho de administração: a lusodescendente Cátia Fernandes, Nicole Sibenaler e Annemie Maquil.



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