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Luxemburgo. Crianças até aos três anos são as grandes vítimas da violência doméstica
Luxemburgo 5 min. 17.06.2020 Do nosso arquivo online

Luxemburgo. Crianças até aos três anos são as grandes vítimas da violência doméstica

Luxemburgo. Crianças até aos três anos são as grandes vítimas da violência doméstica

Foto: Pixabay
Luxemburgo 5 min. 17.06.2020 Do nosso arquivo online

Luxemburgo. Crianças até aos três anos são as grandes vítimas da violência doméstica

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
No Luxemburgo, 87 bebés e crianças até aos 3 anos sofreram várias agressões, em 2019. O maior aumento entre as vítimas menores de violência, que neste ano diminuíram entre as crianças portuguesas. Mesmo assim foram mais de 100.

Os casos de violência doméstica para com menores têm vindo a aumentar no Grão-Ducado. Em 2019, houve 304 crianças e adolescentes que foram vítimas de agressões psicológicas ou físicas, principalmente por parte do pai, ou sofreram com a violência exercida por um dos progenitores contra o outro. Os números são revelados pelo Relatório sobre a Violência Doméstica no Luxemburgo, realizado pelo Comité de Cooperação entre os Profissionais na Luta Contra a Violência, e entregue na semana passada ao Governo. Os dados sobre os menores incluem também 22 casos de vítimas entre os 18 e os 21 anos, perfazendo as 326 vítimas.

Em relação a 2018, houve uma subida de 28 casos de situações de agressões diretas ou indiretas para com os menores dentro do seu próprio lar, e em que o Ministério Público ordenou a expulsão do autor da violência. Deste total, 68 menores foram mesmo declarados vítimas diretas desta violência pelo Ministério Público.

Mas há outro dado preocupante em toda esta problemática social que conduz ao sofrimento de tantas crianças. Em 2019, foi entre a faixa etária dos 0-3 anos que se registou o maior número de vítimas menores que receberam apoio psicológico: 87 casos (27%), contra os 54 (19,5%) de 2018, ou seja, mais 33 casos. Um aumento que coloca estes bebés e crianças como a segunda faixa etária com mais vítimas no Luxemburgo atrás da dos 7-12 anos.

Os dados são do PSYea e da Alternatives, serviços de apoio, nomeadamente psicológico, às vítimas menores de violência doméstica, onde todos as crianças e adolescentes até aos 17 anos de idade são obrigados a ir a uma consulta, quando um dos progenitores foi expulso de casa. Na maioria das vezes, cerca de 70%, é o pai o autor e é ele que sai de casa.

Violência com "um bebé nos braços"

A faixa etária dos 7 aos 12 anos é a que detém o maior número de vítimas destes crimes, desde há uns anos, embora este ano tenha diminuído, tendo registado 93 casos (28,5%). Em 2018, registou 92 casos (33,5%) e em 2017, 72 (45%). "A grande maioria das crianças vítimas de violência direta ou indireta inclui-se nas faixas etárias entre os 7-12 anos, dos 13-17 anos e dos 0-3 anos", informa o relatório.

Para Andrée Birnbaum, diretora da organização "Femme en Détresse", que integra o serviço PSYea este aumento no grupo etário dos 0-3 anos, pode ser explicado pelo facto destas crianças "nem sempre serem consideradas como vítimas por serem demasiado pequenos, estarem a dormir ou por não se aperceberem disso". Contudo, "isto não é verdade porque a violência de um progenitor para com o outro irá dificultar o cuidado de crianças pequenas". Além de que, alerta esta responsável, estes bebés e crianças "encontram-se por vezes entre os pais como um escudo ou como um meio de pressão: se o agressor toma o bebé nos seus braços e ameaça a vítima de que nunca mais poderá ver este bebé, isso tem consequências psicológicas para esta criança".

De acordo com o relatório, do total de casos de expulsão tratados, "em 59 deles (18%) registaram-se atos de violência física contra as crianças, 22 menores foram alvo de ameaças de morte ou testemunharam ameaças de morte a um dos pais e 2% declararam ter sofrido abusos pelo progenitor, autor dos crimes". O documento frisa que todos os menores sofrem de violência psicológica às mãos do agressor.

Menos vítimas entre as crianças portuguesas

No geral, os números relativos a este tipo de violência continuam a aumentar, como comprova o relatório de 2019. Porém, uma das exceções vai para as vítimas menores de nacionalidade portuguesa residentes no Grão-Ducado. Embora, o número continue elevado, com 110 casos registados em 2019, a percentagem diminuiu quase 10%. As crianças portuguesas passaram para o segundo lugar, trocando com o Luxemburgo. Em 2019, o maior número de vítimas foi registado entre os menores luxemburgueses, 120 casos, 37,5% no total, entre 29 nacionalidades residentes no Luxemburgo e com registo de casos de violência doméstica, nesse ano. Em segundo lugar, aparecem então os portugueses com 110 casos (33,5%), um número ainda alto entre o total de 326 casos. Em terceiro lugar, surge a nacionalidade italiana com 12 casos (3,5%).

Em 2018, Portugal era o primeiro país com 127 casos, ou seja, 42,5% da totalidade dos 253 casos de menores vítimas, entre 23 nacionalidades. O Luxemburgo aparecia em segundo com 78 casos (28%). De 2018 para 2019 houve um aumento de 42 casos entre as crianças luxemburguesas o que representou um crescimento de quase 10% do total.


Violência doméstica. Portugueses ficam mal no retrato luxemburguês
A comunidade portuguesa possui o maior número de vítimas de violência doméstica no Grão-Ducado, voltam a indicar os novos dados, de 2018, a que o Contacto teve acesso. Acresce a isto, uma percentagem bastante superior nos agressores em relação ao seu peso na população residente. Serão os portugueses mais violentos do que os outros povos? Fomos escutar a opinião dos especialistas.

Em 2019, também o número de vítimas menores portuguesas seguidas nas consultas do PSYea também diminuiu enquanto as luxemburguesas cresceram. Nestas consultas foram seguidas 68 crianças e adolescentes autóctones (37%), contra 47 (31%), em 2018. Por outro lado, o PSYea acompanhou 30 (16%) menores portugueses em 2019, contra 43 (28%) no ano anterior.

Sobre o aumento dos casos, a diretora do "Femme en Détresse" ressalva que a "alteração da lei, no final de 2018, tornando obrigatória a consulta de uma linha de apoio a jovens se uma criança estiver presente, pode estar ligada a este crescimento": "Há uma série de crianças que não aparecem no protocolo policial por diversas razões (criança não presente no momento dos acontecimentos, esquecida ou não) e que vieram à luz porque estamos a trabalhar proactivamente para chamar a atenção para estes menores e para o seu sofrimento".

Quanto aos números portugueses Andrée Birnbaum já tinha afirmado anteriormente ao Contacto que, em seu entender, não se trata de uma questão cultural. "As comunidades portuguesa e francesa são as duas maiores comunidades estrangeiras no Luxemburgo", sublinha.

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