Escolha as suas informações

Luxemburgo. Controlos fronteiriços ilegais feitos durante pico da pandemia
Luxemburgo 22.09.2020

Luxemburgo. Controlos fronteiriços ilegais feitos durante pico da pandemia

Luxemburgo. Controlos fronteiriços ilegais feitos durante pico da pandemia

Foto: AFP
Luxemburgo 22.09.2020

Luxemburgo. Controlos fronteiriços ilegais feitos durante pico da pandemia

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
Funcionários aduaneiros fizeram controlos "ilegais" para impedir os residentes do Luxemburgo de viajar para a Alemanha durante o período em que as fronteiras estiveram encerradas.

A denúncia foi feita pelo advogado Marc Kohnen na Assembleia Geral da União Aduaneira, adianta a RTL. A presidente da Assembleia Geral, Lynn Luciani, corroborou a declaração de Kohnen e confirmou que os controlos tinham tido lugar no lado luxemburguês da fronteira. No entanto, os funcionários aduaneiros não tinham qualquer base legal para impedir os residentes de viajar para a Alemanha.  

Ainda não é claro como os funcionários aduaneiros foram instruídos durante o período de encerramento das fronteiras. No entanto, o sindicato está interessado esclarecer a situação, disse Luciani. 

A União Aduaneira sublinhou que em circunstância alguma serão toleradas atitudes ilegais. A discussão foi apenas um dos pontos da ordem de trabalhos reunião, tendo sido ainda discutidas outras questões como, por exemplo, os horário de trabalho. 

A União Aduaneira concordou, na segunda-feira à noite, em apresentar um litígio relativo ao horário de trabalho ilegal. Luciani disse que o sindicato tinha deixado claro as suas exigência  nos últimos anos, relativamente à gestão do tempo de trabalho. Ainda assim, o regime em vigor para estes funcionários continuou a violar as diretivas nacionais e europeias. 


Covid-19. Alemanha vai levantar recomendação contra viagens, incluindo Luxemburgo
A decisão tomada pelo Conselho de Ministros diz respeito a 160 países incluídos na lista alemã de "zonas de risco", da União Europeia e de Estados fora do bloco europeu.

Os funcionários aduaneiros são obrigados a trabalhar no quadro de um horário móvel que é regulamentado, mas tudo o que não se enquadra nesse horário não é. Logo é ilegal. Luciani citou exemplos de acordos alcançados nas forças policiais e no exército relativamente a horários ao abrigo de diretivas europeias, e disse que o sindicato continuaria a insistir em acordos semelhantes. Mas, segundo escreve a RTL não há data final para um acordo neste caso. 

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.